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Política

PNE 11/10/2024

Comissão de Educação fará 8º debate sobre o novo PNE nesta segunda

Reforma Tributária 11/10/2024

CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária

Segurança Pública 11/10/2024

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

Desenvolvimento Sustentável 10/10/2024

Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais

Desenvolvimento Sustentável 10/10/2024

Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Deficiência 10/10/2024

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Comunicação Virtuais 10/10/2024

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Desenvolvimento Rural 10/10/2024

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Atividades Criminosas 10/10/2024

Projeto prevê destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

Polícia Federal 09/10/2024

CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos

Assuntos Econômicos 09/10/2024

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

Pessoas Idosas 09/10/2024

Audiência na Câmara discute a importância de avós e pessoas idosas

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