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Política

Forneça Gratuitamente 15/10/2024

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Expressamente Autorizado 15/10/2024

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Direitos Autorais 15/10/2024

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Doações Dedutíveis 15/10/2024

Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE

Esfera Brasil 15/10/2024

Girão questiona STF sobre ministros presentes em 'evento patrocinado pela JBS'

Senado Federal 15/10/2024

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Financiamento Estudantil 14/10/2024

CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público

Doença rara 14/10/2024

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Veículos Automotores 14/10/2024

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

Assistência Social 11/10/2024

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

LEI 11/10/2024

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Obriga Colaboradores 11/10/2024

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

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