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Geral

Ministério Público 28/07/2023

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Programa Emergencial 28/07/2023

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Agência Brasileira 28/07/2023

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

Bolsa Família 28/07/2023

Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

Contribuição Previdenciária 28/07/2023

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

Sociedade Civil 28/07/2023

Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

Política Nacional 27/07/2023

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

Capital Nacional 27/07/2023

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Justiça Federal 27/07/2023

Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário

Inteligência Artificial 27/07/2023

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

Segurança Pública 27/07/2023

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

pessoa física 26/07/2023

Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

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