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Geral

medida provisória 01/08/2023

Comissão da MP do salário mínimo ouve entidades sindicais nesta terça

Americanas 01/08/2023

CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa

Promove Audiência 01/08/2023

Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País

Código Penal 31/07/2023

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

Cofins Incidentes 31/07/2023

Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes

Sucessor Legítimo 31/07/2023

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

provas 31/07/2023

Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras

Administração Pública 31/07/2023

Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público

Estabelecimentos Voltados 29/07/2023

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

Casamento Civil 29/07/2023

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Parlamentar Mista 29/07/2023

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

calamidade pública 29/07/2023

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

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