Alto Alegre dos Parecis
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão
25/02/2026
Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado
O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 20
25/02/2026
Ferramenta do BC supera 100 milhões de relatórios de dados financeiros
O número de relatórios emitidos pelo Registrato ultrapassou a marca de 100 milhões em fevereiro, inf
24/02/2026
Publicado decreto que suspende concessão de hidrovias na Amazônia
A edição de hoje (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz pulicado o Decreto n° 12.856, que suspen
24/02/2026
