Um homem acusado de matar um rival após um episódio de assédio contra sua companheira será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, em um município do estado de Mato Grosso. A decisão foi mantida por unanimidade em segunda instância, após a Justiça considerar que existem indícios suficientes de autoria e materialidade do crime.

O caso ocorreu em março de 2018 e, conforme apurado, teria sido motivado por um desentendimento iniciado após a vítima tocar de forma inapropriada na companheira do acusado. Ao tomar conhecimento da situação, o homem procurou o rival para confrontá-lo, momento em que a discussão teria evoluído para troca de ofensas.

Durante o confronto, o acusado efetuou disparos de arma de fogo, atingindo a vítima, que morreu ainda no local. A defesa sustentou que o cliente agiu em legítima defesa, alegando provocação e ameaça, além de pedir a exclusão de qualificadoras como motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

No entanto, o entendimento da Justiça foi de que não há elementos claros que comprovem uma reação proporcional a uma agressão iminente. Dessa forma, a análise mais aprofundada das circunstâncias do crime deverá ser feita pelo Conselho de Sentença.

A decisão que encaminha o caso ao júri não representa condenação, mas indica que o processo reúne elementos mínimos para que os jurados decidam sobre a responsabilidade do acusado. As qualificadoras também foram mantidas, devendo ser avaliadas durante o julgamento.