Um homem foi preso preventivamente na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, após ser apontado como autor de abusos sexuais contra a própria enteada, uma adolescente de 13 anos. O caso veio à tona quando a jovem tentou registrar o nascimento da bebê e o cartório notificou o Ministério Público (MP) devido à idade da mãe.

Durante as investigações, o padrasto negou o crime, mas um exame de DNA confirmou que ele é o pai da criança. A mãe da adolescente também foi investigada, pois tentou proteger o marido ao alegar que a filha teria sido abusada na escola — versão que foi desmentida. Segundo o MP, ela foi considerada omissa e conivente com os abusos, perdendo os direitos maternos sobre a filha.

A adolescente e a bebê foram encaminhadas a um lar de acolhimento do estado, onde receberão acompanhamento psicológico e social. A Justiça catarinense ratificou a prisão preventiva do acusado. Por se tratar de crime de natureza sexual, os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual podem buscar atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde sem a necessidade imediata de boletim de ocorrência. No entanto, para realizar o exame de corpo de delito — prova essencial em processos judiciais — é necessário o registro da ocorrência.

Casos de flagrante devem ser denunciados pelo 190 (Polícia Militar). O Ligue 180 também recebe denúncias de violência doméstica, oferece orientações e pode ser acionado pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008.