O Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Rondônia (BPA/PMRO), em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segue atuando de forma estratégica e contínua no enfrentamento aos crimes ambientais que ameaçam os ecossistemas aquáticos da Amazônia. No âmbito da Operação Dominância, ações de patrulhamento fluvial realizadas nos dias 02, 05 e 11 de setembro de 2025 resultaram em importantes apreensões e medidas de preservação.

Durante abordagem a um acampamento de pesca irregular, nas proximidades da área de segurança da Usina de Jirau, foi localizada uma arma de fogo do tipo espingarda, acompanhada de diversas munições. Quatro indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil por porte ilegal de arma de fogo e prática de infração ambiental. No mesmo local, foram encontrados cerca de 204 quilos de pescado sendo transportados com documentação vencida e sem o preenchimento exigido pela legislação.

Arma e as munições encontradas no acampamento

Outro ponto crítico da fiscalização ocorreu no trecho do Rio Madeira onde duas embarcações transportavam aproximadamente 650 quilos de pirarucu abaixo da metragem mínima permitida, desrespeitando a Instrução Normativa IBAMA nº 34/2004. O pescado irregular foi apreendido e, por se tratar de produto perecível, doado a instituições sociais. A bordo das embarcações também foram encontrados petrechos de pesca predatória, como malhadeiras extensas com metragem superior a 100 metros, caracterizando infração administrativa e penal.

Mantas de pirarucu com medidas abaixo do permitido por lei.

Em outra frente da operação, os policiais ambientais constataram a atuação de pescadores em área de desova da tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa), espécie ameaçada de extinção e de elevada importância ecológica para o bioma amazônico. Na localidade fiscalizada, foi possível identificar dezenas de ninhos, alguns violados, indicando possível coleta ilegal de ovos. Foram apreendidas malhadeiras montadas de forma estratégica para capturar fêmeas adultas em processo de desova. Todo o material foi incinerado, a fim de impedir o reaproveitamento e garantir a integridade do habitat da espécie.

Policial ambiental verificando um dos ninhos de ovos de Tartaruga

Ao todo, as ações resultaram na apreensão de mais de 800 quilos de pescado irregular, dezenas de malhadeiras, a maioria com extensão superior a 100 metros, diversos materiais utilizados na pesca predatória e uma arma de fogo com munições. Os infratores identificados responderão nas esferas administrativa, civil e criminal.

A Operação segue em curso no Rio Madeira, com foco na preservação da fauna aquática, especialmente em áreas sensíveis de reprodução de espécies protegidas, como o pirarucu e a tartaruga-da-Amazônia.

“Estamos empenhados não apenas em coibir crimes ambientais, mas também em proteger ciclos vitais da nossa fauna, como a reprodução da tartaruga-da-Amazônia e a preservação de espécies. A atuação conjunta com o ICMBio é fundamental para assegurar a integridade dos nossos recursos naturais e a tranquilidade das futuras gerações”, destacou o Tenente-Coronel PM Railinson Baumann Lopes, Comandante do BPA.