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Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Tragédia: data de 25 de janeiro foi escolhida em alusão ao rompimento de barragem em Brumadinho, em 2019

Por Redação
Publicado Hoje, às 08h 39min
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou pelo menos 272 pessoas.

A homenagem se originou do Projeto de Lei (PL) 4.811/2019, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.

“Pretende-se que, com a lembrança desses tristes eventos, estudos e debates sejam feitos para que desastres semelhantes sejam evitados no futuro”, diz o senador na justificativa do projeto.