O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado no Senado em sessão especial nesta segunda-feira (2). O evento destacou a união do setor na defesa do ensino de qualidade. Fundado em 2008, o Brasil Educação representa instituições com e sem fins lucrativos que vão desde a educação infantil até a pós-graduação.

O evento atende a requerimento (RQS 414/2024) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Na abertura da sessão, Izalci chamou atenção para a complementaridade das redes pública e privada de educação e para a qualificação do Brasil Educação para discutir as políticas públicas do setor.

— Nesse longo processo que é a educação de um povo ao longo de gerações, tenho certeza de que o papel do Brasil Educação alcançará especial relevância por sua aposta contínua no aprimoramento do Brasil, pela via do adensamento das ideias, mediante um debate público sempre respeitoso e qualificado.

Membro do conselho de administração da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), o deputado federal Átila Lira (PP-PI) destacou as dificuldades enfrentadas pelo ensino particular, especialmente quanto ao excesso de regulação e à dificuldade de financiamento, e disse esperar que a união do setor continue a contribuir para a superação dos obstáculos.

— Cumprimento todos os mantenedores, educadores, professores, representantes desse setor tão importante do nosso país, que desobriga o Estado brasileiro em bilhões de reais, e praticamente 80% dos alunos do ensino superior matriculados no nosso país são da responsabilidade desses heróis da educação.

Diretor-presidente da Abmes e secretário-executivo do Brasil Educação, Celso Niskier também enalteceu a união em torno dos desafios em comum das instituições de ensino, e sublinhou a responsabilidade social desse trabalho coletivo.

— Vamos juntos continuar construindo, por mais 16 anos, um setor unido, um setor forte, um setor confiante e um setor que faça jus à importância que hoje nós temos, porque não adianta dizer que nós temos 16 milhões de estudantes: nós precisamos fazer com que essa seja a força transformadora do nosso país nos próximos anos.

O Brasil Educação é construído sobre o legado dos expoentes do setor educacional que agiram com persistência e resiliência em suas reivindicações, avaliou Amábile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Ela salientou seu orgulho de representar a escola particular.

—  Aqui nesta Casa, a gente escuta todo dia gente defendendo a educação, mas defender a escola particular (...) é para poucos. Muito poucos sobem aqui e defendem a escola particular — lamentou.

Cleunice Rehem, diretora-executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BrasilTEC), lembrou do papel do Brasil Educação na formulação de propostas que assegurem a livre iniciativa no ensino e a defesa do acesso à educação de qualidade.

— O fórum promove também debates por meio de realização de simpósios, de seminários, de congressos e outros eventos envolvendo centenas, milhares de pessoas e aborda temas importantes para a educação no Brasil, como os desafios de sua expansão com qualidade, os sistemas de avaliação e de regulação, o novo ensino médio, financiamento estudantil, relação entre as corporações profissionais, o MEC e as instituições de educação representadas, o Plano Nacional de Educação, a legislação educacional, entre outras tantas agendas relevantes.

Paulo Cesar Chanan, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi), também destacou a defesa da qualidade educacional e lembrou o esforço da Abrafi para a regulamentação do ensino a distância (EaD). Segundo ele, a instituição está empenhada no enfrentamento a cursos de EaD irregulares e de má qualidade, mas uma “regulamentação muito restritiva” poderá causar prejuízos.

— Há lugares em que, se não tivermos o ensino a distância, a educação não se faz presente.

Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandéo de Macedo considera que a homenagem do Senado é a coroação de 16 anos de uma “árdua luta” e um reconhecimento ao investimento privado no desenvolvimento da educação de qualidade no país.  

— O Brasil Educação tem se proposto a mostrar muito além dos interesses que são nossos, legítimos, mas, sobretudo, das necessidades que este país tem de desenvolvimento para uma educação futura num país continental que precisa de uma educação à distância ampla, inclusiva, diversa, que permita o acesso aos menos favorecidos.

Mônica Sapucaia, conselheira nacional de Educação do Ministério da Educação, defendeu a rede pública de ensino, que é capaz de “educar e incluir um número gigante de crianças e de jovens”, mas defendeu que a oferta estatal não supre a necessidade do país.

— Essa união entre uma excelente regulação e um compromisso da estrutura da educação privada e da educação pública é o que vai construir possibilidades de uma educação de qualidade e um futuro para o Brasil.

Também Ulysses Teixeira, diretor de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destacou a relevância do ensino particular. Ele apresentou estatísticas que, entre outros dados, apontam que 75% dos cursos de graduação no Brasil estão no setor privado.

—  Nós não conseguimos pensar o amanhã (...) da educação superior no Brasil sem incluir ou sem levar em consideração, principalmente, essa contribuição trazida pelas instituições de educação superior privadas. (...) É muito oportuno que a nossa educação superior seja tão organizada como estamos vendo aqui, porque facilita a discussão e a definição de projetos para enfrentar esses desafios que temos.

E a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) desejou “sucesso e prosperidade” às instituições de ensino particular.

— Vocês sobreviveram a todas as crises econômicas desta nação. Vocês sobreviveram à perseguição e, em muitos momentos, à discriminação e ao preconceito. Vocês sobreviveram — concluiu.