O Singeperon vêm a público esclarecer sobre a “Operação Flagelo” realizada pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Delitos Praticados no Sistema Penitenciário (DEDCSP).

Conforme matéria publicada pelos sites locais e a pela própria Polícia Civil em sua página oficial, a ação policial tem como objetivo combater crime de tortura praticado por agentes público do sistema penitenciário. Cerca de 30 policiais civis participaram da operação e deram cumprimento a 04 medidas cautelares.

Conforme a nota, a prática do crime foi registrada neste mês de abril dentro de uma unidade do sistema prisional e teve a participação de 04 (quatro) agentes penitenciários. A vítima é um presidiário.

O Singeperon esclarece o seguinte, os 04 agentes penitenciários envolvidos na operação estavam respondendo processos administrativos, no entanto, os membros da comissão da corregedoria geral da SEJUS, nomeados pela portaria inaugural n. 1488/2019/SEJUS/COGER de 24 de abril de 2019, publicada no DOE n. 069 de 15 abril de 2019, foram iniciados aos trabalhos destinados à manter ou não os servidores afastados preventivamente.

A comissão decidiu o seguinte, que os servidores voltassem as atividades em unidade prisional diversa de onde ocorreu o suposto fato em apuração.

No mais, a comissão entende que o afastamento dos servidores não podem ocorrer exclusivamente em razão da existência de Processo Administrativo Disciplinar.

A Assessoria jurídica do Singeperon entende que houve excesso por parte da autoridade policial, esse foi um caso isolado envolvendo apenas um servidor que teve um surto, não existem imagens de câmeras de segurança assim como conta na nota.

Desta forma, o nome “Operação Flagelo”é apenas para ganhar destaque da mídia e expor esses servidores honrados e trabalhadores, expondo pais de família que tem sua conduta ilibada. Vale destacar que, como que o governo faz uma “operação” com cerca 30 policiais para prenderem somente 04 (quatro) servidores? Comprovando que a suposta “operação” foi apenas para ganhar destaque, sendo ainda um caso isolado, onde 03 servidores nem ao menos participaram das supostas agressões ao apenado.

O Singeperon irá tomar todas as medidas cabíveis para fazer justiça em prol desses servidores, para evitar que tenha mais perseguições como essa contra a categoria, sendo desnecessária a prisão dos agentes penitenciários.