São mais de 200 famílias chacareiras, do setor Militão (lote 2), em Porto Velho,  felizes e com a dignidade de terem o reconhecimento que as propriedades rurais são suas por direito, com reconhecimento legal. O momento histórico da entrega dos títulos definitivos aconteceu na sexta-feira (9), no Teatro Guaporé, na Capital, por meio de Termo de Cooperação Técnica entre o governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para dar celeridade ao processo de regularização das chácaras que culminou na entrega dos títulos, aguardado há décadas, o governo de Rondônia cedeu 20 servidores ao Incra. Os trabalhos iniciaram em março de 2024, onde houve georreferenciamento dos lotes e lançamento no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef); posteriormente, lançamento dos requerimentos de regularização na Plataforma de Governança Territorial (PGT), e a emissão do Cadastro de Regularização de Ocupações (CRO).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, defende a política pública de regularização fundiária, “como um instrumento essencial para a segurança jurídica e acesso a diversos benefícios sociais e econômicos, o que representa mais desenvolvimento e progresso ao estado e melhoria da qualidade de vida para população.”

Um trabalho recebido com alegria pelas famílias chacareiras, responsáveis por um parte significativa da produção agrícola na Capital. A agricultora Almezinda Nolasco da Silva, moradora da Estrada dos Periquitos, foi uma das beneficiadas com o título definitivo e destacou a gratidão pelo acolhimento do estado ao clamor do setor chacareiro de Porto Velho.

“Ter esse título nas mãos é uma honra, ainda mais que todo o processo foi feito com muito carinho. O dia que iam fazer a medição da minha propriedade foi trocado, porque era um dia que eu estava expondo na Feira de Empreendedores do governo, então eles tiveram esse cuidado. E as servidoras me comunicaram dentro da Rondônia Rural Show, para eu não perder de apresentar dentro do prazo o último documento que faltava, podiam ter deixado para lá, era problema meu, mas fizeram questão de ajudar, isso é empatia.”

Com o título definitivo em mãos, a agricultora sonha em ampliar a produção de flores. ”Eu  reproduzo mudas de bastante espécies, são plantas comuns e de colecionador. A ideia de ter um viveiro foi uma orientação da Emater. Agora com título, eu penso em fazer uma estrutura nova de viveiro e comprar um carro para adaptar ao transporte da produção. Esse título não é só um só um documento, é um incentivo para continuarmos, não desistir, pois dá condições para a gente investir, é a esperança das melhorias que virão daqui pra frente”, disse.

DESENVOLVIMENTO

O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio ressaltou que, a regularização do setor chacareiro reforça o trabalho do estado em avançar nas políticas públicas de regularização das propriedades rondonienses. “‘O governo está investindo na regularização fundiária, e hoje estamos comemorando mais um resultado positivo, com todas essas pessoas tornando-se legalmente proprietárias de seus imóveis. São pessoas que esperavam por essa conquista há mais de 30 anos, e hoje com a contribuição do governo, o sonho foi realizado. Um benefício para as famílias que fomenta a economia do estado.”

O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Ribeiro acrescentou que, a parceria entre o estado e o Incra tem sido de muito trabalho e resultados. ”O governo, por meio da Sepat acreditou na parceria e deu todo o apoio necessário para prosseguirmos, e assim fez a diferença.” As chácaras se localizavam em um área do governo federal, mas o governo de Rondônia buscou alinhamentos, tornado os agricultores familiares donos dos imóveis.