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Aeroporto de Porto Alegre reabrirá parcialmente para voos em outubro
Concessionária pediu R$ 700 milhões, diz ministro

Publicado 16/07/2024
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O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tem uma nova previsão oficial de retomada de pousos e decolagens. Será no mês de outubro, em data exata a ser definida, e para operação parcial de 50 voos diários, em funcionamento das 10h às 22h, todos os dias. Já a reabertura definitiva ocorrerá em dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, após uma reunião, no Palácio do Planalto, entre integrantes do governo federal e executivos da empresa Fraport, concessionária que administra o aeroporto, incluindo o CEO global da companhia, Stefan Schult, e a chefe no Brasil, Andreea Pal. 

"O que ficou estabelecido é que agora, no mês de outubro, nós iremos reabrir parcialmente o Aeroporto Salgado Filho, com 50 voos diários, o que equivale a 350 voos semanais. Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto e, até dezembro, o Aeroporto Salgado Filho estará 100% aberto e operando como estava sendo operado antes da enchente que ocorreu, infelizmente, no estado do Rio Grande do Sul", afirmou o ministro em entrevista a jornalistas após a reunião.

O Salgado Filho está fechado desde o dia 3 de maio, quando as enchentes que castigaram o estado alagaram pista e terminal de passageiros do maior e mais importante aeroporto gaúcho, e um dos 10 mais movimentados do país. Na semana passada, o aeroporto reabriu o terminal apenas para embarques e desembarques, bem como controle de segurança, de passageiros, que de lá seguem para aeronaves que usam a pista da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, de onde são operados, atualmente, 26 voos (entre ida e volta) por dia.

Para a retomada dos voos, a pista do Salgado Filho, danificada pela enchente, está passando por reformas para a liberação de 1.700 metros em outubro, com um novo pavimento de concreto. As operações de voos internacionais não serão retomadas durante a fase de funcionamento parcial que começará em outubro, segundo informou a CEO da Fraport no Brasil, Andreea Pal. Voos domésticos de passageiros e de cargas serão retomados de acordo com a demanda das próprias companhias aéreas, observou a empresária.

Aporte de recursos
Além da reabertura para voos, o ministro de Portos e Aeroportos revelou que os executivos da Fraport falaram da necessidade de um "reequilíbrio" financeiro contratual para a empresa, que poderá sair dos cofres públicos. O valor total seria de R$ 700 milhões, parte dos quais deve ser coberto pelas seguradoras contratadas pela concessionária.

"A Fraport solicitou, ao longo do dia de hoje, a possibilidade de um reequilíbrio [financeiro], onde a gente possa fazer essa discussão conjunta. Nós entendemos ser importante a necessidade do reequilíbrio, mas desde que seja validado pela AGU [Advocacia Geral da União] e, a posterior, pelo Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou. Costa Filho espera que até o final da semana tenha uma resposta da AGU e do TCU sobre a possibilidade do governo conceder algum aporte financeiro.

A CEO da Fraport no Brasil confirmou o pedido de aporte financeiro para o governo, mas ponderou que valor a ser custeado pelos cofres públicos, como reequilíbrio do contrato, ainda não foi definido, e será inferior aos R$ 700 milhões apresentados.

"Esse número, cada dia vai mais baixo, porque descobrimos coisas que podem ser reparadas, compradas. E, do outro lado, a discussão com o seguro [a seguradoras], que ainda caminha, então, agora são especulações. Vai ser, para o governo, muito menos que R$ 700 milhões", afirmou Andreea Pal. No mês passado, ela chegou a falar, em reunião com parlamentares gaúchos, que poderia devolver a concessão caso não recebesse dinheiro do governo federal para a reconstrução do aeroporto.

O contrato de concessão do Aeroporto de Porto Alegre, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vale até 2042.

O ministro Silvio Costa Filho também foi questionado sobre os altos preços das passagens vendidas para voos com destino ou origem na Base Aérea de Canoas, e disse que o governo tem dialogado com as companhias aéreas para tentar reduzir os valores, além de recomendar as compras com antecedência.

"Tendo em vista uma redução do número de voos, pelo fechamento do Salgado Filho, infelizmente, a gente vem tendo algumas passagens é que estão caras, mas a gente tá se esforçando para as companhias aéreas poderem baixar e automaticamente a gente vai correr com esses esforço conjunto nosso para que possa, em outubro, estar com esse aeroporto parcialmente aberto", reforçou.