O Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Escola da Magistratura (Emeron), o Tribunal de Justiça (TJRO), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) promoverão o Seminário “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, que ocorrerá de 19 a 21 de junho de 2024, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO).

O evento discutirá a ocorrência das mudanças climáticas extremas, suas consequências no bioma amazônico e soluções/contribuições que as instituições, sociedade civil organizada e indivíduos podem promover.

O seminário será conduzido por diversos palestrantes e debatedores(as). Entre os destaques está a juíza federal de Porto Alegre Rafaela Martins da Rosa, doutora em Direito e juíza colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, que fará a palestra “Sistema de Justiça frente às Mudanças Climáticas”; e Gasodá Suruí, indígena do Povo Paiter Suruí e Superintendente Indígena do Estado de Rondônia, que compartilhará sua experiência e conhecimentos na mesa redonda “Natureza como sujeitos de direitos”.

Outros destaques são o servidor Leandro Aparecido Fonseca Missiatto, doutorando em Psicologia Clínica, com a palestra inaugural “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, e a palestra “Os desafios para a justiça ambiental em Rondônia”, com o desembargador Miguel Monico Neto, mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça e vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF-2022).

No período da tarde serão realizados os bate-papos, dinâmica interativa entre os debatedores e mediadores, que terão como temas o “Fortalecimento das redes de Apoio à Sustentabilidade” e “Agentes de transformação na reciclagem de resíduos”.

No primeiro bate-papo estarão presentes Solange Mendes Garcia, servidora do TRE e Mestra em Administração, Maiara Ribeiro de Moraes, especialista em Gestão Pública e Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do PJRO, Maria Carolina dos Santos, Analista em C&T Senior no Instituto Nacional de Tecnologia. Fundadora e coordenadora da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio de Janeiro e, como mediadora, Jussara Valente Fernandes Secco, Mestre em Filosofia e especialista em Direito Público e ESG.

No bate-papo “Agentes de transformação na reciclagem de resíduos”, a mediadora Samira Alvim, engenheira florestal e especialista em gestão ambiental e de resíduos e economia circular, receberá para a conversa Camila Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho e especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho e Alexis de Sousa Bastos, doutor em Geografia e especialista em dinâmicas de carbono em solos tropicais.

No dia 21, haverá uma última mesa redonda com o tema “COP-30: Rondônia e a atuação em rede para o enfrentamento às mudanças climáticas”, na qual se aprofundará a compreensão dos desafios ambientais, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas, promoção da justiça social e a sustentabilidade na Amazônia.

O seminário, contará com apresentações culturais, incluindo uma performance musical de abertura com o cantor Bado, conhecido por sua atuação no movimento musical de Porto Velho e com a multiartista Marcela Fernandes da Silva Bonfim, fotógrafa e artista visual, que, com seu projeto "(Re)conhecendo a Amazônia Negra", destaca a influência e a memória da população negra na região amazônica.

Durante o evento haverá, ainda, exposição de Arte Indígena, que possibilitará aos participantes o contato com produtos artesanais feitos pelos povos originários da região.

Inscrições - O processo de seleção e inscrição para o “II Seminário da Ecoliga/RO: Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais" está detalhadamente organizado para atender tanto servidores(as) dos órgãos partícipes quanto o público externo.