Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira (21) sobre os desafios para efetivar o ensino da história da África, previsto na Lei 10.639/03. Ainda não foi divulgada a nova data da reunião.

O debate foi sugerido pela deputada Carol Dartora (PT-PR). Ela explica que a lei que incluiu no currículo das escolas brasileiras a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" completou 20 anos sem que os avanços propostos estejam plenamente efetivados.

"Relatório recente do Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana apontam que, de 1.187 secretarias municipais de educação, 71% realizam pouca ou nenhuma ação para efetividade da lei", afirma.

Ela aponta que houve uma precarização nas estruturas do Ministério da Educação no governo anterior. "Tornou-se ainda mais difícil a efetivação da educação afro-brasileira e do combate ao racismo estrutural e estruturante no País", diz.