O Projeto de Lei 674/24 institui um programa educacional para promover e apoiar a participação de alunos do ensino médio em olimpíadas científicas nacionais e internacionais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Entre outros pontos, o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (Pipoc) vai conceder bolsas de estudos para os alunos premiados e recursos financeiros adicionais para as escolas participantes.

O autor do projeto é o deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Ele afirma que o programa deve ser visto como uma estratégia para o fortalecimento da ciência e da educação no País.

“O engajamento em projetos de preparação para as competições estimula a troca de conhecimentos, o desenvolvimento de metodologias de ensino e o fortalecimento do ambiente escolar”, argumenta Aihara.

Medidas
Pelo texto, o Pipoc poderá fornecer suporte financeiro e material para escolas públicas e privadas com atividades extracurriculares voltadas para a preparação de alunos para as olimpíadas científicas. O programa poderá ainda oferecer:

• cursos de capacitação e atualização para professores;
• premiações aos alunos, professores e escolas com bons resultados em olimpíadas científicas;
• eventos que incentivem a participação em olimpíadas científicas; e
• plataforma digital para divulgar informações sobre as olimpíadas.

O Pipoc dever ser executado e regulamentado pelos ministérios da Educação (MEC) e de Ciências, Tecnologia e Inovação.

Próximos passos
O PL 674/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.