Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que foi relatora do colegiado. De acordo com ela, as informações sobre o setor mudam rapidamente e devem ser acompanhadas.

“O grande desafio, que foi muito discutido nos trabalhos da subcomissão, é a comunicação entre os vários sistemas que existem e a padronização disso para que nós possamos ter um único banco de dados com informações da saúde", ressaltou a deputada. Para ela, isso vai garantir segurança e otimizar os serviços da telessaúde.

A principal conclusão do relatório apresentado no fim do ano passado é a de que a comunicação eletrônica entre os sistemas informatizados existentes, principalmente entre a área federal e os estados e municípios, precisa melhorar. Foram identificados 400 sistemas no Datasus, o banco de dados do Sistema Único de Saúde.

Flávia Morais explicou que o grupo ouviu várias experiências em serviços digitais de cidades brasileiras e foi constatada uma deficiência para a transmissão de dados na região Norte e até falta de acesso à internet no caso de territórios indígenas. Mas ressaltou a importância da telemedicina para o monitoramento destas populações e de outros grupos vulneráveis como os idosos.

A deputada lembrou que foi sugerido o aproveitamento de infraestruturas já existentes como as das escolas públicas. “Seria a expansão da rede, aproveitando o sucesso que houve na educação com o uso das fibras óticas que já existem nas escolas para os postos de saúde mais próximos”, explicou.

Investimento em pesquisa
O relatório da subcomissão recomenda o investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para superar os desafios estruturais e a necessidade de manter a integridade e confidencialidade dos dados em todo o processo. Somente o ConecteSUS, que traz dados de usuários do sistema, já acumula mais de 40 milhões de downloads.

Os gestores também mostraram as iniciativas existentes em relação a prontuários eletrônicos e no uso da inteligência artificial para otimizar diagnósticos. Flávia Morais destacou a tramitação do projeto de lei 5875/13, que cria o cartão do usuário do SUS como parte do esforço de digitalização dos dados.

Outras recomendações

O relatório recomenda ainda:

- a promoção do uso de telemedicina e telessaúde no SUS, como método auxiliar na ampliação do acesso e na qualificação do atendimento;

- o financiamento sustentável para permitir uma implementação efetiva de sistemas interoperáveis, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços;

- a viabilização de recursos por meio do incentivo a emendas parlamentares em telessaúde;

- o reforço a medidas de segurança e privacidade alinhadas à LGPD, visando proteger informações sensíveis e evitar vazamentos prejudiciais, garantindo a confidencialidade e integridade dos dados de saúde; dentre outras recomendações.