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CPI ouve fundadores de empresa acusada de pirâmide financeira
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras reúne-se nesta terça-feira (15) para ouvir os fundadores da Atlas Quantum, Rodrigo Marques dos Santos e Fabricio Spiazzi Sanfelice.
"Notícias apontam que a Atlas Quantum teria atraído milhares de vítimas com a promessa de altos retornos por meio de um suposto robô de arbitragem", afirma o deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que pediu a realização do debate.
"As denúncias e investigações revelaram que a empresa operava como uma pirâmide financeira, causando prejuízos estimados entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões para cerca de 200 mil pessoas no Brasil e em outros 50 países", acrescenta Vianna.
A empresa, fundada em 2018, "promovia a ideia de um robô de arbitragem chamado 'Quantum' que supostamente garantia lucros por meio da compra e venda automática de Bitcoin em diferentes corretoras", explica o parlamentar. "No entanto, essa promessa teria se revelado falsa e enganosa."
Em 2019, a empresa passou a ser investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que determinou a suspensão da oferta do seu produto. A Atlas Quantum interrompeu os pagamentos aos investidores, resultando em uma enxurrada de processos judiciais em todo o País.
Também foram convidados a depor na CPI alguns artistas que fizeram propaganda para a empresa: Cauã Reymond, Tatá Werneck e Marcelo Tristão. O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirma que os artistas são amplamente reconhecidos e que as campanhas publicitárias estreladas por eles, "aparentemente bem-sucedidas, tiveram o poder de influenciar e induzir milhares de pessoas a acreditarem na empresa."
Ontem, no entanto, o Supremo Tribunal Federal concedeu um habeas corpus liberando Tatá Werneck de comparecer à comissão.
A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30.
Assessoria de investimentos
Nesta quarta-feira (16), a CPI ouvirá os fundadores da MSK Operações e Investimentos, Gladson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Lucas.
A MSK é uma assessora de investimentos focada em ativos de alto risco, como criptomoedas. "Essa assessoria de investimentos oferecia um retorno fixo de cerca de 5% ao mês, mas deixou de devolver o dinheiro", afirma o deputado Luciano Vieira (PL-RJ).
Em 2022, a empresa foi indiciada pela Polícia Civil de São Paulo pela prática de vários crimes, como pirâmide financeira e publicidade falsa.
"Não se sabe exatamente o tamanho da fraude", afirma o deputado. "No indiciamento enviado para o Ministério Público no começo do ano, constam dois valores muito diferentes para estimar quanto dinheiro tinham os proprietários da empresa, indo de US$ 1 milhão a US$ 1 bilhão."
O deputado Júnior Mano (PL-CE) afirma que as evidências apontam para a participação direta de Carlos Eduardo de Lucas e Glaidson Tadeu Rosa na execução e coordenação das atividades ilícitas da empresa.
A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 14h30.
A comissão
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
Fonte: Câmara dos Deputados