A Comissão Especial de Direito Previdenciário e a Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) realizarão o II Simpósio de Direito Previdenciário de Rondônia, no próximo dia 23 de agosto. O evento é voltado para a atualização e capacitação dos profissionais da advocacia e acadêmicos de Direito, acontecerá no auditório da OAB, em Porto Velho.

No simpósio, serão abordados temas fundamentais do Direito Previdenciário, como competência dos órgãos de controle, mecanismos tutelares, medidas protetivas, impactos da Reforma Previdenciária, afastamento por doenças incapacitantes, equilíbrio atuarial nos regimes de Previdência e benefícios rurais, entre outros.

A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Síntia Fontenelle, enfatiza que os convites aos colegas palestrantes da capital é uma forma de prestigia-los e demonstrar que temos profissionais de excelência em Rondônia. A importância da capacitação diante das recentes mudanças nas leis previdenciárias, ressaltando a necessidade de atualização constante para a advocacia rondoniense. “A área do Direito Previdenciário está em constante evolução e enfrenta diversas transformações legislativas. Portanto, é essencial que os profissionais estejam atualizados e preparados para lidar com os desafios e demandas desse campo tão relevante”, destaca Síntia Fontenelle.

O II Simpósio de Direito Previdenciário de Rondônia proporcionará uma oportunidade única para os advogados e estudantes de Direito se atualizarem sobre os aspectos mais importantes dessa área, aprofundarem seus conhecimentos e compartilharem experiências. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo link https://esa.oab-ro.org.br/evento/23082023-ii-simposio-de-direito-previdenciario-de-rondonia.

Confira os temas:
Tema: Competência e Participação do Tribunal de Contas no Direito Previdenciário
Dr. Jailton Delogo de Jesus – Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Tema: Concessão de Tutelas Previdenciárias
Drª Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral – Juíza Federal

Tema: O Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público e os Impactos da Reforma na Pensão por Morte
Drª Isabella Carvalho Milhomem e Silva Araújo – Advogada, Procuradora, Chefe de Divisão de Benefícios Previdenciários, Procuradora Geral do IPAM

Tema: Desafios Para Manutenção do Equilíbrio Atuarial nos Regimes Próprios de Previdência
Dr. Francisco Junior Ferreira da Silva – Conselheiro Substituto no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Tema: Os Afastamentos de Trabalhadores do Ambiente de Trabalho por Doença Incapacitantes
Drª Julinda da Silva – Advogada, Conselheira Federal

Tema: Benefícios Rurais na Prática
Drª Greicy Mandelli – Servidora do INSS, advogada