A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (6) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.

A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo e gás em uma área a 500 km da foz do rio Amazonas. O pedido foi negado; porém, novo pedido foi feito e o Ibama anunciou que vai analisar a demanda.

"A ampliação e até mesmo a manutenção dos níveis de produção de petróleo e gás natural dependem de novas descobertas, porquanto os campos de petróleo apresentam declínio natural de produção. Para que isso aconteça, é necessária a realização de investimentos em exploração de petróleo e gás natural", diz o deputado Rodrigo de Castro (União-MG), autor do pedido para a realização do debate.

Foram convidados para participar da audiência pública representantes das seguintes instituições:

• Ministério de Minas e Energia;
• Petrobras;
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
• Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre outros.

A audiência pública será realizada às 10 horas no plenário 14.