Em audiência pública na tarde desta terça-feira (2), especialistas em educação apontaram que a escola precisa ser entendida como um ambiente de paz, acolhimento e proteção para a infância. Eles também frisaram que o combate à violência no ambiente escolar é um problema complexo, que exige ação integrada entre Estado e sociedade e vai muito além de medidas de segurança. A audiência pública conjunta foi promovida pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi quem sugeriu o debate. Ele abriu a reunião explicando que o ciclo de debates promovido pelos colegiados vai tratar das políticas necessárias para evitar a violência nas escolas. Contarato lamentou o que chamou de possibilidade de cooptação dos vulneráveis por parte da extrema direita, que, segundo ele, tem veiculado um discurso de ódio e de defesa de armas, além de depredação de prédios públicos.

— A horrível escalada de violência contra escolas, estudantes e educadores tem crescido assustadoramente nos últimos meses. A escola é um ambiente para aprender, para construir relacionamentos de respeito e para conseguir a paz social — afirmou o senador.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que dirigiu a audiência, é preciso união pela paz e contra a violência nas escolas. Paim informou que as sugestões apresentadas pelos debatedores serão encaminhadas para as comissões. Na visão do senador, a violência nas escolas é um tema preocupante e urgente. Ele disse que desigualdade social, falta de oportunidades e problemas psicológicos, sociais e econômicos são apontados como possíveis causas da violência.

— É uma questão complexa, que requer um tratamento amplo e integrado por parte do Estado e da sociedade como um todo. É preciso investir na educação de forma mais ampla, trabalhar na prevenção e combater a violência em todas as suas formas — destacou Paim.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou a necessidade de diálogo entre a escola e a sociedade. Para a senadora, o senso de pertencimento e a busca de identidade são importantes vetores na construção de um ambiente saudável na escola. 

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da audiência e da competência dos convidados. Ele disse que as soluções devem ser buscadas com fraternidade, solidariedade e com "desarmamento de espírito". 

— A paz não é ausência de conflito. A paz é empatia e solidariedade, à frente das nossas diferenças e disputas — declarou Amin.

 O senador Humberto Costa (PT-PE) e a ex-senadora Nilda Gondim também acompanharam a audiência.

Escola como fator de proteção
O coordenador da Comissão de Psicologia Escolar do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Celso Francisco Tondin, lamentou os ataques ideológicos a professores e escolas e a falta de regulamentação das redes sociais — que, conforme ele apontou, têm sido campo de disseminação de discursos de ódio.

Tondin admitiu dificuldades na implementação da Lei 13.935, de 2019, que obriga a criação de equipes multidisciplinares nas escolas públicas, com foco na psicologia e no serviço social. Segundo Tondin, há falta de recursos públicos para a implementação. Ele ainda sugeriu uma mudança na lei, para que profissionais de psicologia e assistentes sociais possam ser considerados também como profissionais da educação.

— Precisamos contar com serviços de inteligência, que vão monitorar possíveis ataques. No interior da escola, precisamos do trabalho educacional, da cultura de paz. Aí entram, também, os psicólogos e os assistentes sociais — registrou Tondin.

Na opinião da especialista em Educação e Proteção do Unicef no Brasil, Ana Carolina Fonseca, a escola precisa ser um ambiente de proteção, para assim poder romper com situações de violência. Ela disse que, comumente, situações de violência doméstica e urbana são denunciadas por crianças e adolescentes no ambiente escolar. Para Ana Carolina, a educação precisa ser entendida como um fator de proteção para a infância.

— Uma educação como fator de proteção precisa ser um compromisso de governo e sociedade. Uma convivência de integração protege a todos — declarou Ana Carolina, que também cobrou uma maior integração da educação com a segurança pública.

Assessora Política do Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc), Thallita de Oliveira defendeu maior inclusão dos alunos nas escolas, que deve ser vista como um lugar de acolhimento. Para ela, a falta de estrutura e de material e o pouco cuidado com a situação pessoal do aluno precisam ser vistos também como violência.

Para a vice-presidente da Câmara de Educação Básica e representante do Conselho Nacional de Educação, Suely Melo de Castro Menezes, é fundamental o interesse dos parlamentares sobre o tema. Para ela, a escola precisa ter a garantia de ser um espaço de humanização e um ambiente de cultura de paz.

— Será necessário um pacto nacional para que nós possamos reunir escola, famílias e sociedade, realizando ações intencionais na busca de mecanismos não violentos para a solução de problemas — ressaltou Suely Menezes. 

Protocolos
A diretora-executiva da Consultoria Vozes da Educação, Carolina Campos, cobrou protocolos diante dos atos de violência nas escolas. De acordo com Carolina Campos, os protocolos orientam e evitam pânico e devem ser implementados de forma nacional.

Ela ainda apontou que a epidemia do coronavírus contribuiu para o “esfarelamento” da saúde mental de alunos e educadores. Para a educadora, a internet também é um grande fator de preocupação. Ela disse, no entanto, que “a internet não é causa, é consequência”, e que apenas “amplifica o problema”.

— Escola precisa ser entendida como um lugar sagrado. Para isso, é preciso construir cidadania – afirmou.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Karla da Silva Pereira, disse que não é coincidência o fato de os direitos humanos serem atacados ao mesmo tempo em que aumentam os atos de violência nas escolas.

Na visão de Anna Karla, segurança armada nas escolas não vai resolver o problema. Ela informou que há um grupo de trabalho interministerial que está estudando protocolos responsáveis para o enfrentamento da violência na escola.

— A falta de humanização do outro passa a ser visto nas diversas formas de violência. A escola que ouve a comunidade, que tem participação social ativa, é um caminho para a redução da violência — registrou.