Publicado em 29 de julho, o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - tributação que incide em toda produção de bens de consumo nacional - já está em vigor e reduzirá, na prática, o preço de cerca de 4 mil categorias de itens oferecidos no mercado brasileiro.

A medida deve estimular o consumo mesmo com o recente aumento da taxa Selic, que geralmente restringe o crédito e desacelera o consumo. Uma das preocupações o novo decreto - redigido após duas outras tentativas de redução do IPI - foi preservar a competitividade de zonas industriais que já contam com isenção de impostos, explicou o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

“Você tem o benefício direto das empresas. Com essa redução de imposto, elas poderão colocar no mercado produtos mais baratos. Com isso, a gente garante maior competitividade para a indústria nacional. Ganha, por outro lado, o consumidor, porque está comprando com preços mais baratos. E ganha o país como um todo com a redução expressiva do Custo Brasil”, disse.

“Esse decreto busca uma proposta de baixar os impostos em todos os produtos do país e, por outro lado, proteger a Zona Franca de Manaus”, complementou Ywata.

A Zona Franca de Manaus é um pólo industrial localizado na Região Norte do país que visa levar uma gama de linhas de produção e empregos para uma área pouco populada. Lá, são produzidos eletrodomésticos, smartphones, equipamentos de informática e veículos automotivos, entre outros. 

De acordo com o decreto, a redução de IPI para veículos passou de 18% para 24,75%.