Duas instituições federais de ensino, em Rondônia, perderam mais de R$ 13 milhões do orçamento previsto para 2022. O desfalque foi causado pelo bloqueio de 14,5%, feito pelo governo federal, na verba de custeio e investimento para universidades e institutos do país.

Este ano, o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) foi o que sofreu o maior corte no estado: 21,75% do orçamento de custeio. A porcentagem é equivalente a um déficit de R$ 6.444.914, segundo dados informados em nota pela instituição.

Já a Universidade Federal de Rondônia (Unir) perdeu cerca de R$ 6,6 milhões com o bloqueio mais recente. O valor repassado vem diminuindo há anos e já somam mais de 30% a menos nas verbas, segundo a Unir.

O governo federal diz que "o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos", regra que limita o crescimento das despesas públicas.

Em nota, o Ifro apontou que a decisão em fazer os cortes foi tomada "sem aviso prévio nem diálogo com as instituições". Segundo o instituto, o valor repassado pelo Ministério da Educação (MEC) este ano foi 5% inferior ao ofertado em 2021. Com o bloqueio mais recente realizado pelo governo, a verba diminuiu mais ainda.

Enquanto os cortes acontecem, a quantidade matrículas e projetos elaborados na unidade cresceram nos últimos anos. De acordo com o instituto, a redução no orçamento deve prejudicar o funcionamento pleno em 2022 e coloca em risco a finalização do ano letivo.

"O valor disponível após o bloqueio não é suficiente nem mesmo para a manutenção dos contratos continuados, tais como serviços de limpeza, segurança e energia elétrica".
As atividades educacionais, concessão de bolsas para estudantes e a ofertas de cursos de formação e qualificação profissional (FIC), também devem ser afetadas, segundo o Ifro.

"Até mesmo atividades básicas para o funcionamento dos campi, como a aquisição de insumos e materiais para aulas práticas, realização de visitas técnicas e aquisição de gêneros de alimentação para estudantes ficam ameaçadas com esse bloqueio".

A gestão do instituto informou que deve analisar quais ações são prioridades diante da limitação orçamentária. Uma delas devem ser os programas e ações de assistência estudantil.

Universidade Federal de Rondônia

A Unir também publicou uma nota para falar sobre a situação financeira depois do corte de verbas. Segundo a universidade, "a situação que já era difícil se aproxima do insustentável".

Serviços básicos como água, luz, telefone, segurança, serviços de limpeza e manutenção, além de recursos para bolsas ofertadas aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, foram consideravelmente afetados.

A previsão era que a Unir recebesse mais de R$ 39 milhões em 2022, mas com o bloqueio o valor foi reduzido para quase R$ 33 milhões. Se comparado com o valor recebido em 2019, a redução é de aproximadamente 20%.