O Movimento Maio Amarelo 2022, que este ano traz como tema: “Juntos Salvamos Vidas” é coordenado pelo Departamento Estadual de Educação de Trânsito – Detran/RO, no Estado e tem por objetivo estimular a participação da sociedade, Poder Público e iniciativa privada a debaterem o tema, para juntos buscarem soluções objetivando um trânsito mais seguro e humanizado.

O Detran Rondônia montou um estande dentro do Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, na 9ª Feira Rondônia Rural Show Internacional, onde estão sendo desenvolvidas atividades educativas e de orientação ao público adulto e infantil. O trabalho é realizado pela Diretoria Técnica de Educação de Trânsito – Dtet e pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat.

O diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida ressalta que o objetivo do trabalho da Autarquia na 9ª Feira Rondônia Rural Show Internacional é aproveitar a grande concentração de pessoas, instituições governamentais e não governamentais para levar informações sobre o Movimento Maio Amarelo, que é uma campanha internacional, em prol da vida no trânsito.

Paulo Higo explica que os sinistros de trânsito representam a nona maior causa de mortes no mundo. Os jovens com idade entre 15 e 29 anos, são as maiores vítimas no trânsito; seguidos da faixa etária de 5 a 14 anos e depois as pessoas com idade entre 30 a 44 anos. “Os sinistros de trânsito consomem por ano o percentual de 1% a 3% do Produto Interno Bruto – PIB de cada país, recurso que poderia ser aplicado em outras áreas como educação e saneamento básico”, disse o diretor do Detran Rondônia.

A Organização Mundial de Saúde – OMS estima que 2,4 milhões de pessoas devem morrer no trânsito até 2030, se nada for feito para garantir a segurança viária. Além das mortes, a OMS alerta para as milhares de pessoas que sobreviverão aos sinistros de trânsito, mas ficarão com sequelas graves. A falta de segurança viária é um problema mundial que vem sendo debatido pela Organização das Nações Unidas – ONU com 178 países, entre eles o Brasil.

Paulo Higo afirmou que Governo de Rondônia, por meio do Detran, tem trabalhado com outros órgãos para aderir ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans que foi criado pela Lei n° 13.614, de 11 de janeiro de 2018.  O novo art. 326-A do Código de Trânsito Brasileiro – CTB propõe um desafio para a gestão de trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT.

O diretor-geral do Detran Rondônia, lembra que no dia 19 de abril deste ano, a direção da Autarquia reuniu representantes de instituições do Sistema Nacional de Trânsito, no Auditório Jerônimo Santana; Palácio Rio Madeira – PRM, em Porto Velho para discutir a implantação do Pnatrans. O plano propõe reduzir o índice de mortes no trânsito em 50% até 2030.

A problemática da violência viária deve ser abordada de forma adequada para os diferentes grupos da população para que dessa forma entendam a dimensão e impactos causados pelos sinistros de trânsito. A Coordenadoria de Registro Nacional e Estatística de Sinistros de Trânsito – Renaest do Detran Rondônia comparou dados referentes aos anos de 2019/2020, com reduções significativas na quantidade de sinistros; número de envolvidos e das vítimas não fatais, já o número de vítimas fatais teve aumento de 10,32%, no mesmo período.

Paulo Higo, explica que o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito acompanha às ações positivas já existentes em prol da segurança no trânsito, porém dá um passo adiante ao propor iniciativas pautadas em seis pilares fundamentais ao desenvolvimento das propostas, permitindo que a questão seja abordada em suas diversas vertentes.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

A Segurança no Trânsito possui seis pilares, são eles:

Pilar 1: Gestão da Segurança no Trânsito;

Pilar 2: Vias Seguras;

Pilar 3: Segurança Veicular;

Pilar 4: Educação para o Trânsito;

Pilar 5: Atendimento às Vítimas; e

Pilar 6: Normatização e Fiscalização.

A elaboração de uma estratégia abrangente para a redução de mortes e lesões graves no trânsito, como o Pnatrans, é essencial para a institucionalização do tema e para o cumprimento das metas locais e globais de segurança viária. A institucionalização tem papel central em termos de engajamento político, poder público e da sociedade.