Nas últimas décadas a preocupação com o desenvolvimento sustentável, tendo por base os vieses social, econômico e ambiental, está cada vez mais inserida no contexto agropecuário. E quando se fala em meio rural o que vem à tona é a melhoria da qualidade de vida da família por meio da promoção do bem-estar social, geração de emprego e renda e conservação do meio ambiente. Para isso, faz-se necessário uma somatória de esforços que envolvem todos os que estão inseridos nesse processo e fica claro que o papel exercido pela mulher é de extrema importância para que isso aconteça.

As políticas públicas de Governo de Rondônia têm sido direcionadas de forma a fortalecer cada vez mais a mulher no meio rural. Para o Poder Executivo, por meio das ações executadas pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), trabalha com programas específicos que visam atender as necessidades da mulher, em todos os aspectos, seja como mãe, chefe de família ou empreendedora.

A extensionista social Vanessa Porto de Lima, responsável por coordenar os programas sociais na Emater e disseminá-lo junto aos escritórios nos 52 municípios rondonienses, enumera que dentre as atividades realizadas pelos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) voltados para a mulher, ganham destaque programas como: “Mamãe Cheguei”, Pronaf Mulher, Previdência Social e Saúde da mulher, além de ações voltadas para profissionalização, geração de renda, garantia de direitos e liderança feminina.

MAMÃE CHEGUEI

O programa “Mamãe Cheguei”, vinculado  à  Secretaria  de  Estado  da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), foi criado pela lei n° 4.700, de 12 de dezembro de 2019 e regulamentado pelo decreto estadual nº 24.640, de 30 de dezembro de 2019. O objetivo é motivar as futuras mamães na realização das consultas e valorizar as ações da assistência ao pré-natal, parto e nascimento, além de contribuir para a diminuição da mortalidade materna e neonatal. As gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica inclusas no Cadastro Único (Cad Único) do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e com renda de meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos por famílias recebem kits enxovais para receberem seus bebes com todo o conforto necessário.

O Termo de Cooperação entre a Emater e a Seas foi celebrado em maio de 2021 com a finalidade de atender, em um período de dois anos, duas mil mulheres rurais.

Cada uma receber, além do kit maternidade, acompanhamento assistencial por meio de ações educativas e informações sobre os cuidados com a maternidade entre estes períodos gestacionais e suas transformações, parto, pós parto, cuidados com o bebê, vacinas, aleitamento materno, cuidados na primeira infância, planejamento familiar, infecções sexualmente transmissíveis, nutrição e demais assuntos. É uma forma de permitir que essas mães possam ter seus filhos com dignidade e darf a eles o conforto necessário nesse primeiro ano de vida.

PRONAF MULHER

A linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltado para a mulher (Pronaf Mulher) tem por objetivo atender as necessidades da mulher produtora rural, financiando investimentos destinados à construção, reforma ou ampliação de benfeitorias na propriedade rural. O financiamento é de até R$ 3 mil por beneficiária, a juros de 3% a 4,5% ao ano para agricultores familiares, dependendo do item financiável.

SAÚDE DA MULHER

O programa “Saúde da Mulher” visa à promoção de ações de educação continuada para a prevenção da Saúde da mulher. Para atender a esse programa no meio rural, extensionistas da Emater realizam visitas domiciliares e fazem reuniões com palestras e ações em saúde para melhor orientar, sobre os cuidados à saúde e prevenção às doenças. Nessa ação a autarquia conta com parceria de entidades específicas para coleta de exames preventivos como papanicolau e mamografia.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

A previdência social tem por objetivo proteger o segurado, mas muitas vezes, quem vive no campo sofre com a dificuldade de acesso à informação. Assim, o papel dos extensionistas da Emater, neste contexto, está em orientar as mulheres rurais no acesso ao auxílio maternidade, aposentadoria rural por idade, auxílio reclusão, auxílio saúde (segurado especial), auxiliando ainda no acesso ao “Disque 135” e no aplicativo “Meu INSS”.

CURSOS PROFISSIONALIZANTES 

O serviço de extensão rural em Rondônia há 50 anos capacita mulheres rurais na produção e reaproveitamento de alimentos e beneficiamento de matéria prima a exemplo do leite, mandioca, frutas, verduras e derivados animal. Elas também recebem cursos e treinamentos para produção de artesanatos em tecido, barro, plástico, papel e fibras visando geração de renda e sua autonomia financeira, além de participarem ativamente de cursos voltados para o empreendedorismo e administração rural oferecidos pela Emater.

GARANTIA DE DIREITOS

Garantir direitos da mulher é promover políticas públicas e integra instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação de seus direitos. A entidade  possui cadeira no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) que tem por objetivo colaborar e contribuir para a efetivação de ações governamentais e ampliar o processo de controle social sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres.

Por meio de parceria, a autarquia executa hoje as ações inseridas no Convênio Federal 861413/17- Projeto que te move. Esse projeto visa à formação e empoderamento feminino junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e tem por meta triplicar o número de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (CMDM) no estado de Rondônia por meio de capacitação de representantes da administração pública municipal e sociedade civil em todo o Estado.

LIDERANÇA FEMININA

A Emater promove e incentiva a Liderança Feminina por meio de capacitação de mulheres rurais para o empoderamento feminino. O objetivo é formar lideranças comunitárias representantes de Organizações Sociais Rurais (OSR’s) promovendo a inclusão de gênero. Por meio da liderança feminina as mulheres se unem, ganham poder e se fortalecem.

Para que todos esses programas sejam executados e obtenham os resultados esperados, a Emater conta com equipes de extensionistas altamente capacitados e empenhados em fazer com que as políticas públicas cheguem ao campo.