O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Mato Grosso a fim de auxiliar os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) a garantir a integridade dos índios que vivem nos territórios de usufruto exclusivo dos Kawahiva e dos Piripkura.

Assinada pelo ministro Anderson Torres, a Portaria nº 21, publicada no Diário Oficial da União de hoje (10), estabelece que o efetivo empregado na missão atuará “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

A previsão inicial é que os agentes da tropa federativa atuem nas duas terras indígenas de hoje até 10 de maio, mas, se necessário, o prazo de 90 dias pode ser prorrogado, a pedido da Funai.

Pressão

Devido à pressão de madeireiros e grileiros e à intensificação dos conflitos, é a segunda vez, em menos de três meses, que a Força Nacional é mobilizada para atuar na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá. Em 12 de novembro último, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou que homens da tropa passassem 30 dias na reserva de cerca de 411.844 hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial), onde vivem indígenas isolados.

A Terra Indígena Piripkura, no norte de Mato Grosso, é alvo do interesse de garimpeiros e outros invasores. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a área onde dois índios Piripkura vivem isolados vem sendo invadida e degradada por não índios desde 2008.

Em julho do ano passado, a Justiça Federal chegou a determinar que ao menos nove pessoas deixassem áreas ocupadas ilegalmente e não retornassem, mesmo o processo demarcatório da reserva indígena não tendo sido concluído.