O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio dos Promotores de Justiça Tânia Garcia Santiago e Marcos Valério Tessila, propôs, no dia 30/11/2021, em reunião realizada na sala da ESMPRO, a criação da REDE PATERNIDADE, que tem por objetivo garantir o exercício da paternidade responsável, em especial para crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade e atendimento pelo sistema socioassistencial e de justiça.

Uma das propostas apresentadas foi a de aperfeiçoar os fluxos operacionais existentes para o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes que estão em deserção paterna, bem como sensibilizar a participação ativa dos genitores, promovendo campanhas e outras atividades de mobilização social que visem chamar à responsabilidade os pais de crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade e acompanhados apenas das mães.

Durante a solenidade, a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago apresentou um calendário de reuniões mensais para o ano de 2022, bem como sugeriu a criação de um grupo de trabalho interinstitucional e multidisciplinar e aperfeiçoamento do fluxo de reconhecimento de paternidade já existente.

Além disso, postulou que o MP retome a realização de concurso de fotografia sobre o exercício de paternidade responsável para sensibilização social e criação de campanha permanente para a temática, com previsão de lançamento, em seminário, a ser realizado no mês de agosto de 2022.

Instituições ou organizações sociais que se interessem pela pauta poderão procurar o Ministério Público pelo e-mail medidasocioeducativa@mpro.mp.br.

A reunião contou também com a participação de servidores da 19ª, 21ª, 22ªPJ, GAE-INF, CAOP-UNI e integrantes da Defensoria Pública, Cartório Extrajudicial, Rede Lilás, Fórum Popular de Mulheres, Conselho Tutelar e SEMASF.