Com o objetivo de proporcionar aos estudantes do Ensino Médio das escolas públicas de Rondônia, de até 19 anos, conhecimento sobre democracia, cidadania e funcionamento do Poder Legislativo no Brasil, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) vai participar da 10ª edição do “Jovem Senador”, programa do Senado Federal.

Para participar, as instituições de ensino são convidadas a promover um concurso de redação interno que nesta edição tem por tema “200 anos de Independência: lições de história para a construção do amanhã”. Os autores das 27 melhores redações do país (um de cada Estado) serão selecionados para participar da semana de vivência legislativa na sede do Senado, em Brasília em 2022, no período de 27 de junho a 1° de julho. Um professor orientador de cada estudante também participará das atividades.

MANDATO LEGISLATIVO

Durante o desenvolvimento do programa, os jovens “senadores” vivenciam a experiência de um mandato legislativo, que começa com a posse e a eleição da Mesa e termina com a aprovação de sugestões de  projetos de lei, que serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A legislatura conta com uma cerimônia de posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa Diretora.

Os trabalhos são encerrados com a aprovação dos projetos e a consequente publicação no diário do Senado Federal. Desde o início do programa, já foram apresentadas 54 proposições à CDH, sendo que 40 foram aceitas como projetos de lei e duas como propostas de emenda à Constituição (PECs).

PARCERIA

O Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal participam em conjunto da execução do programa. Em Rondônia, os trabalhos são coordenados pela Gerência de Educação Básica (GEB) e pela Subgerência de Ensino Médio (SEM), em parceria com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

CALENDÁRIO

O regulamento do concurso, assim como a folha de redação e a ficha de inscrição, estão disponíveis no site senado.leg.br/jovemsenador. Confira o calendário previsto: