Uma conversa em linguagem simples e com exemplos do cotidiano para que todos os servidores e servidoras que trabalham no Centro de Apoio Logístico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CAL-TJRO) conhecessem os novos protocolos implementados pelo Comitê Permanente de Segurança Institucional, após aprovação pelo Pleno Administrativo do TJRO.

Segundo o coordenador de Segurança Patrimonial e Humana do TJRO, Fabiano Paiva Dias de Sá, esse contato com as pessoas que atuam diretamente nesse local é determinante para que todos tenham ciência de que as normas têm um sentido e que são efetivadas para garantir procedimentos que devem ser seguidos por todos para garantir a segurança tanto do patrimônio público sob a guarda no prédio quanto dos servidores, servidoras, trabalhadores terceirizados e reeducandos que prestam serviços no local.

O Procedimento Operacional Padrão (POP) N. 07, dispõe sobre o acesso ao CAL-TJRO, e destina-se a estabelecer os procedimentos de segurança patrimonial a serem adotados no Centro, relativos a acessos de pessoas e veículos, bem como nas atividades administrativas internas. Segundo Paiva, o objetivo é definir os critérios e procedimentos de segurança patrimonial para acesso de pessoas e veículos, utilização dos estacionamentos e nas ações administrativas internas, visando a proteção de pessoas, instalações e materiais no CAL do TJRO.

O POP 07 foi instituído pela Instrução Normativa 0787/2021, publicada no Diário da Justiça de 29 de setembro de 2021. Além da apresentação e dos objetivos, o documento também traz referências normativas, a descrição e funcionalidade dos 3 estacionamentos desse prédio. Prescrições diversas estão elencadas na instrução como controle de acesso de pessoas e de veículos de carga e descarga. Os participantes da reunião, que ocorreu na manhã da última sexta-feira, na BR-364, em Porto Velho, ouviram com atenção a explanação do coordenador, fizeram perguntas e reduziram as dúvidas com relação à segurança. “Quanto mais a gente fala e expõe a situação de segurança e os procedimentos padrões, melhores são os resultados desse trabalho de normatização e prevenção feito pelo Comitê".

O Centro de Apoio Logístico do TJRO fica no Bairro Lagoa, às margens da rodovia federal. Trata-se de um grande almoxarifado, com todos equipamentos e produtos utilizados pelo Poder Judiciário no Estado, antes de sua entrega para uso ou depois, quando da doação ou venda de um bem que não se adequa mais às necessidades institucionais. Além de ser um núcleo operacional, com servidores, servidoras e terceirizados e terceirizadas cuidando da segurança, o local, assim como demais prédios do TJRO, é monitorado por meio eletrônico 24 horas por dia.