Na manhã de quarta (6), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresentou ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) o processo de parametrização e implementação das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na corte rondoniense. 

O encontro virtual foi intermediado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) e reuniu magistrados e servidores da CGJ e Secretaria de Gestão Estratégica do Piauí. 

O juiz auxiliar da Corregedoria, Cristiano Gomes Mazzini, explicou que o trabalho relacionado à TPU tem ligação direta com os números apresentados ao CNJ relativos à produtividade. "Antes não havia filtro na distribuição dos processos e todos os assuntos e classes estavam disponíveis ao usuário. Quando essas classes e competências eram escolhidas aleatoriamente, gerava-se um impacto nas estatísticas e nas metas, além de consequente retrabalho" disse. 

No TJRO, a atualização da TPU iniciou em meados de 2019 e 2020, quando os departamentos tiveram que definir as classes e assuntos pertinentes a cada competência do TJRO. 

Foi necessária análise técnica e jurídica, separação por competências e a definição de um magistrado por competência. O diretor do Departamento Judicial da CGJ, Rodolfo Teixeira, disse que foi necessário correlacionar classe, assunto e competência. 

"Essa correlação foi feita pela CGJ, pelo Núcleo de Apoio ao 1 Grau (Nuap). Depois, definimos no fluxo a análise do magistrado para checar competência e comunicação, além de uma validação pelo grupo gestor da TPU, equipe multidisciplinar definida por meio de um ato", disse

O Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas está normatizado pelo Ato 437/2020- PR. Além disso, o TJRO também elaborou o Fluxo de Trabalho da TPU. Divulgações sazonais sobre atualizações da TPU também são feitas para as partes interessadas como juízes e advogados. Uma capacitação realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) integrou o trabalho de implantação. 

O juiz auxiliar da CGJ do Piauí, Edvaldo Rebouças, parabenizou a organização na implementação dessa parametrização. Servidores de tecnologia do tribunal piauiense também tiraram suas dúvidas acerca do trabalho. A secretaria de gestão estratégica do TJPI, Lanny Cléo Macêdo Quadros, também agradeceu o compartilhamento de ideias, visto que a principal intenção de todas as unidades é que o judiciário brasileiro evolua de forma coesa. 

O juiz auxiliar da CGJ, Cristiano Gomes Mazzini, agradeceu a oportunidade de debater sobre a TPU, visto que é uma iniciativa mutável no ambiente forense. "Para nós é uma honra e estaremos sempre à disposição de vocês para compartilhar e aprender, porque aprendemos muito” finalizou.