A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou nesta sexta, 10, novo edital de processo seletivo para ingresso de residentes e orientadores no Programa de Residência Judicial. A atividade é um componente extracurricular do curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), na forma de estágio optativo. 

A seleção é voltada para discentes da turma 2021 da EDCM, de Porto Velho Cacoal, exceto alunos(as) de turma anteriores que fizeram matrícula em 2021 para fins de apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, que poderão atuar no judiciário e receber acompanhamento e orientação de magistrados(as), como forma de fixar os conhecimentos aprendidos em sala de aula e conhecer os obstáculos enfrentados na prática na magistratura. São 1.700 (mil e setecentas) horas de práticas a serem realizadas em duas etapas, denominadas Residência I e Residência II, com carga horária de 850 (oitocentos e cinquenta) horas cada, divididas em jornadas diárias de 4 (quatro) horas. Os residentes receberão uma bolsa no valor de R$ 1.700,00, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, além de poder utilizar os serviços médicos e odontológicos prestados pela Divisão de Saúde e Bem-Estar Organizacional do TJRO, enquanto perdurar a residência. 

Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para a Comarca de Porto Velho e 10 (dez) para Cacoal, sendo a distribuição orientada pela comarca escolhida na inscrição do certame, e quando possível, na qual está domiciliado o(as Residente e pelas respectivas unidades judiciárias nas quais os(as) orientadores(as) atuam. Os(as) magistrados(as) orientadores(as) serão escolhidos(as), preferencialmente, dentre os(as) professores(as) da EDCM. Caso haja número de residentes superior ao de orientadores(as), estes(as) poderão receber mais de um aluno(a), a critério da direção da Emeron. 

As inscrições se iniciam hoje, sendo no período de 10 a 13 de setembro, para os(as) discentes interessados(as) em ingressar no programa, e de 10 a 17 de setembro, para os(as) magistrados(as) que desejem exercer a função de orientador(as). As inscrições serão recebidas unicamente por meio de formulário disponibilizado na página da Emeron. 

O exame do processo seletivo ocorrerá no dia 17 de setembro, às 19 horas, com duração de 3 (três) horas, presencialmente na sede da Emeron, em Porto Velho, e no Fórum Desembargador Aldo Castanheira, em Cacoal. O resultado final do certame será divulgado no dia 24 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas no período de 27 a 29 deste mês. A residência terá início em 1° de outubro de 2021.