Na quarta-feira (08), durante a audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que debateu o Plano Nacional de Imunização (PNI), e as medidas de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a partir do dia 15 de setembro o governo iniciará a vacinação de reforço para pessoas acima de 70 anos e para imunossuprimidos.

De acordo com o ministro, a aplicação da terceira dose será da vacina Pfizer ou da AstraZeneca porque, segundo ele, os sistemas heterólogos (imunizantes diferentes) são preferenciais, e ainda porque há um quantitativo elevado dessas vacinas, o que, ao longo do tempo, permitirá que não haja interrupção da campanha de imunização no país. O ministro informou que poucos países no mundo estão adotando essa dose de reforço, e aqui no Brasil a preocupação é com a variante Delta.

O ministro também destacou que a população brasileira estará integralmente vacinada até o final do ano. Segundo ele, no dia de hoje, o Brasil já tem mais de 90% da população acima de 18 anos com uma dose de vacina, e mais de 50% da população completamente imunizada. “Isso tem nos trazido uma proteção, um conforto para que os dados, indicadores, como os casos de óbitos tenham caído de maneira sustentada”, assegurou.

Suspensão do Jogo Brasil e Argentina

O senador Confúcio Moura questionou sobre a suspensão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do jogo Brasil e Argentina, no último domingo (05), em São Paulo, pelas eliminatórias da Copa do Mundo.   Confúcio disse que houve uma repercussão internacional falando que o Brasil é campeão de papelões, e que eles entenderam que foi um preciosismo brasileiro, no caso da Anvisa de suspender uma partida já iniciada.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, respondeu que há uma portaria 655, assinada pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Casa civil, onde estabelecem que todos os requisitos tem que ser cumpridos no ingresso de brasileiros e estrangeiros que estavam no exterior e no país por conta da situação.

Segundo Rodrigo Cruz, alguns países tem um tratamento específico por conta de um cenário pandêmico como  Reino Unido, Irlanda do Norte, Índia e África do Sul  têm um tratamento especial a ser dado aos passageiros oriundos desses países,  o que ocorreu é que quatro jogadores da seleção Argentina tiveram passagem pela Inglaterra há  menos de 14 dias, e no preenchimento da “Declaração de Saúde do Viajante” essa informação não constava, e que existe uma excepcionalidade prevista na portaria, a  Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alertou a Associação de Futebol Argentino (AFA) que existe rito normativo, que não foi cumprido, mas cabe a Anvisa responder esse questionamento.

Vacinação e crescimento econômico

Confúcio Moura destacou que desde o início da pandemia se falava que o crescimento econômico viria junto com a vacinação. Segundo ele, hoje se observa que a vacinação está avançando, no entanto, as previsões econômicas do Brasil tendem a se agravar, e que as perspectivas para 2022 não são nada animadoras.

Marcelo Queiroga respondeu que o presidente Jair Bolsonaro tem falado a necessidade de conciliar o binômio saúde e economia. “Esse ano há uma expectativa de crescimento do PIB chegue em torno de 5%, mas também temos outros aspectos que incidiram, como por exemplo essa crise, a crise hídrica, a questão de energia têm subido por conta dos desabastecimentos nos nossos mananciais, enfim é uma situação complexa”, falou.

Ao finalizar, o presidente Confúcio Moura agradeceu ao ministro e a equipe técnica e enfatizou que a comissão da Covid-19 tem prestado valiosos serviços e contribuições por meio de debates de grande importância, e que a mesma foi geradora de muitos projetos de lei que instruíram e foram aprovados pelas duas casas e sancionados pelo presidente da República.

O parlamentar disse ainda que muitas leis nasceram na comissão da Covid e denominou de “Comissão da Vida”. “Tudo que foi feito aqui foi para beneficiar o povo brasileiro. Uma contribuição de profissionais da área de saúde, outros são técnicos, mas todos com a vontade imensa de acertar”, concluiu.

Na segunda parte da reunião foram aprovados os requerimentos para realização de audiência pública para debater o estudo realizado pelo Instituto Votorantim e pelo BNDES, que atualizou o Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021 – COVID-19 e classificou os municípios brasileiros em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia, e o outro com o objetivo de debater a atualização dos efeitos econômicos da pandemia no país, bem como as perspectivas e necessidades executivas e legislativas exigíveis aos entes federados visando a mitigação dos impactos e a retomada do desenvolvimento, incluindo orçamento público, ambos de autoria de Confúcio Moura.