O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluíram a capacitação de fiscais que irão atuar com mais precisão nos postos de combustíveis do Estado. A capacitação aconteceu entre os dias 11 e 14 de maio, de forma teórica e prática dentro da legislação de como ela deve ser aplicada em campo. A formação permite utilizar das atribuições da Agência durante as fiscalizações.

O coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, explica que durante a capacitação, os agentes estiveram em ações de campo para aprender o modo de operação. “A população pode continuar registrando ocorrências e fazendo denúncias, assim teremos uma ação fiscal mais efetiva”.

O treinamento vai possibilitar que a fiscalização seja mais completa e eficaz, visando proporcionar mais segurança e qualidade dos produtos ofertados, sendo então feita a testagem e a aferição dos combustíveis. Os processos que forem gerados com base em alguma irregularidade, serão distribuídos no sistema da ANP, que irá balizar a aplicação de multas, punição e até interdições para os postos, baseados na regulamentação federal da Agência.

Para os agentes, a qualificação vai permitir que os servidores atuem como o braço direito da ANP, na precisão das fiscalizações dos postos, visando uma maior segurança aos consumidores e proporcionando a garantia da compra de um bom produto.

O treinamento que a ANP está fazendo, consiste em aumentar o número de agentes. O Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) apoia a preparação, fazendo com que as fiscalizações sejam corretas e justas, beneficiando não só os empresários, mas também os consumidores. “O Sindicato sempre apoiou a coisa certa, para isso precisamos de uma fiscalização séria e que realize um bom serviço, beneficiando não só os consumidores, mas também os empresários”, destaca o secretário do Sindipetro, Eduardo Valente.