O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Escola Superior do MPRO (Esmpro), encerrou nesta sexta-feira (30/04), o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Convênios, pela plataforma teams, que contou com a participação de 117 servidores de todo o Estado, gestores e fiscais de contratos e convênios da Instituição. O encerramento do curso contou com a participação do Secretário-Geral do MPRO, promotor de Justiça Marcos Valério Tessila e do diretor da Esmpro, promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho.

Por meio da Resolução 08/2020-PGJ, o MPRO instituiu o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (id.0576311), implementando novos recursos tecnológicos e consequentes fluxos de procedimentos na Gestão Administrativa, acompanhando as novas tendências da gestão pública, de modo que os Gestores e Fiscais de Contratos e de Convênios necessitam atualizar seus conhecimentos e prática das novas rotinas no tocante à Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos.
 
O curso ofereceu aos participantes informações, rotinas e instrumentos necessários para prevenir e minimizar falhas relativas a cumprimento de termos firmados em Contrato e/ou Convênio, ainda que este não implique em repasse de valores econômicos. Os participantes tiveram ainda oportunidade de se ambientar e familiarizar com as terminologias, diretrizes, fluxos e instrumentos peculiares da Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios, bem como para acompanhar e controlar execução de Contrato ou Convênio sob sua responsabilidade, no tocante ao fiel cumprimento dos termos pactuados. 
 
A Instrutoria do curso foi de servidores da própria Instituição: João Henrique Alves Rodrigues, Assessor Jurídico da Secretaria-Geral; Leandro Micheletti, Chefe do departamento de Material e Patrimônio; Marli Rosa, Chefe da Seção de Biblioteca e Documentação; Marcelo Fernandes Chagas, Assessor Técnico; Márcia Sales de Oliveira Costa, ,Assessora Técnica; Paulo Sérgio da Silveira, Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira; Wanderley Flausino da Silva, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo; Marcos de Paulo Ferreira, Chefe da Seção de Serviços Gerais; Milton Miouri Tatibana , Coordenador de Controle Interno e Pedro Henrique da Rocha Vilarim, Assessor Técnico da PGJ.