Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, que gerou diversos obstáculos para a economia e – em especial – para os pequenos negócios, as micro e pequenas empresas tiveram, em 2020, um crescimento de 19% do número de pedidos de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2019, foram feitos ao Instituto 254 mil pedidos. Desse universo, cerca de 106 mil eram de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. Em 2020, o Instituto teve 275 mil pedidos de marcas, sendo 126 mil feitos por pequenos negócios.

“Sem dúvida, o processo de análise dos pedidos, feito pelo INPI, ficou mais eficiente. Vários empresários tiveram essa percepção”, aponta a analista de inovação do Sebrae Nacional, Raquel Minas. De acordo com ela, o registro de marcas está mais rápido, interferindo positivamente no crescimento dessa procura. “Antes, o processo demorava mais de três anos até sair a decisão final. Hoje, isso é feito em menos de um ano. Essa melhoria ocorreu gradualmente entre 2017 e 2019. E, em 2020, as pessoas ficaram mais confiantes para apostar mais”, indica.

Dados do INPI apontam que no ano passado o crescimento médio de pedidos de marcas chegou a 28%, sendo junho a dezembro o período de melhor desempenho. Segundo a analista, a desburocratização do governo interferiu diretamente nesse contexto. “Além disso, o Sebrae teve um papel muito forte na sensibilização dos empresários, ao ter apostado na produção de vídeos, cursos e cartilhas explicativas para os empreendedores”, acrescenta.

Propriedade Intelectual

No dia 26 de abril comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI). Neste ano, o tema da celebração será “PI e as Pequenas e Médias Empresas (PME): levar suas ideias ao Mercado”. O objetivo da data é reforçar a importância do tema para a inovação e criatividade. A obtenção de um registro de PI garante às empresas o direito de usar o ativo, comercializá-lo e impedir a utilização indevida por terceiros. O Sebrae está atento a esse tema e tem desenvolvido diversas parcerias com diferentes ministérios e com o INPI no sentido de assegurar que as MPE também tenham acesso de forma mais rápida e desburocratizada ao registro da PI.

A importância do registro de marca vai muito além da garantia de exclusividade sobre seu uso, protege a identidade da marca diante de outras empresas. Segundo a analista de negócios do Sebrae, Aniele Tesser, “A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta. É que ela é a principal ligação entre o negócio e o cliente; é, ainda, uma forma de identificação e diferenciação. É por isso que pode ser entendida como o referencial da qualidade daquele produto ou serviço”, disse ela.

Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país. São vários os ativos possíveis de serem protegidos, desde a marca, invenções (patentes), desenho industrial, programa de computador e Indicações Geográficas (IG). As IGs são o reconhecimento da notoriedade e do vínculo de uma região na produção de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. Desde 2003, as Indicações Geográficas (IG) brasileiras recebem apoio do Sebrae.