A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reuniu nesta terça-feira (20), no plenário das deliberações para discutir as recentes denúncias recebidas a respeito das condições de pacientes no Hospital de Campanha da Zona Leste, em Porto Velho. Sob a presidência da deputada Cássia Muleta (PODE), a reunião contou com a presença dos deputados Dr. Neidson (PMN), Chiquinho da Emater (PSB), Ezequiel Neiva (PTB), Luizinho Goebel (PV), Alan Queiroz (PSDB), Ismael Crispin (PSB), Cirone Deiró (PROS), Jean de Oliveira (MDB), Jair Montes (Avante) e Aelcio da TV (PP).

O representante do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) Juan Irineu apresentou a atividade do conselho em relação à fiscalização realizada no HCZL desde o mês de setembro do ano passado. Segundo ele, foram detectadas irregularidades no local, e os relatórios apontando os problemas foram encaminhados à direção do Hospital, bem como à Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) e ao Ministério Público.

Juan Irineu confirmou a existência de pacientes sofrendo por miíase no local, conforme havia sido denunciado pelo Coren e divulgado por veículos de imprensa do estado. Segundo ele, as fotos e os termos da fiscalização realizada no dia 17 de março constam no relatório entregue à Sesau e que o fato noticiado foi confirmado pelos fiscais que estiveram presentes no HCZL. Além disso, foram observadas que as demais denúncias recebidas pelo Coren seriam recorrentes no local.

Segundo o relatório apresentado pelo Conselho, os problemas observados no HCBZL seriam resultado de déficit de profissionais de enfermagem e sobrecarga dos técnicos e enfermeiros que estão atuando na unidade, comprometendo a assistência aos pacientes.

O representante da Sesau Dr. Sérgio Melo informou que o Hospital de Campanha implantou todos os protocolos de higiene foram implantados na unidade e contestou a exposição dos pacientes internados na unidade com a divulgação das imagens das vítimas que teriam contraído a miíase.   

Da mesma maneira, o deputado Ezequiel Neiva questionou a exposição dos profissionais que atuam na unidade

O deputado Cirone Deiró também questionou se a Sesau tomou conhecimento dos fatos ocorridos antes da divulgação feita pelo Coren.

Juan Irineu esclareceu que o Coren apenas fiscaliza as denúncias, que são encaminhadas ao MP. Ele destacou que as imagens divulgadas não permitem a identificação de pacientes ou profissionais envolvidos, e que todas as informações constavam no relatório entregue à Sesau.

Fabíola de Oliveira, gerente de enfermagem do HCZL afirmou que a unidade nunca ficou desfalcada de profissionais, e que sempre ao ser solicitado, a Sesau abriu processo para contratação de enfermeiros e técnicos, mas que esse processo demanda tempo.

Os profissionais do Hospital entregaram à presidente Cássia uma nota de repúdio emitida pela equipe do HC em relação às denúncias feitas pelo Coren.

A enfermeira Marisa, fiscal do Coren, destacou que a atuação do Conselho não tem a intenção de atrapalhar o trabalho desenvolvido pelo HC e a Sesau, apenas apontar possíveis falhas para que sejam corrigidas.

A assessoria jurídica da Sesau fez um encaminhamento pedindo a retirada das imagens dos pacientes de veiculação pelo Coren, e destacou que todas as provas já foram anexadas ao processo encaminhado ao MP. Juan Irineu se comprometeu a levar o pedido à diretoria do Coren, mas lembrou que as imagens não expõem as vitimas pois não são identificáveis.

O secretário estadual de saúde, Fernando Máximo, explicou que está sempre disposto a ouvir críticas com o objetivo de melhorar sua gestão, mas criticou a maneira como a questão foi conduzida pelo Coren. Ele afirmou que as escalas dos profissionais de enfermagem estão completas, e a Sesau sempre agiu de maneira a evitar a falta de profissionais na ativa, embora muitos tenham ficado doente por atuarem na linha de frente da pandemia.

O secretário destacou que, frente à pandemia, as dificuldades enfrentadas pela Sesau se tornaram ainda maiores, mas que sempre atuou para diminuir os efeitos. Ele se comprometeu a tentar resolver todas as denúncias que chegarem até a Secretaria.

O deputado Luizinho Goebel registrou o seu reconhecimento ao trabalho de todos os profissionais de saúde do estado. Ele lembrou que, em momento de crise, algumas atividades precisaram ser adaptadas, e pediu cautela para que as denúncias não acabem manchando o importante trabalho que esses profissionais vêm realizando na linha de frente.

Jair Montes destacou que é um momento de reflexão e se colocou a disposição para receber qualquer demanda que os profissionais da saúde possam ter, mas pediu prudência para garantir os direitos dos pacientes.

O deputado Dr. Neidson parabenizou a atuação do Coren e destacou a importância do alerta que as denúncias apresentadas levantaram para a melhoria da área da Saúde. Ele lembrou que a Comissão está sempre à disposição para mediar problemas identificados no setor.

Neidson destacou que a situação do HCZL será investigada e resolvida pela justiça através do Ministério Público.

Chiquinho da Emater ressaltou a importância de buscar esclarecimentos entre todas as partes envolvidas e agradeceu também aos profissionais pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.

Requerimentos

A Comissão aprovou três requerimentos feitos pelo deputado Jean de Oliveira, pedindo informações a respeito dos pacientes que teriam contraído a miíase para determinar se essa foi resultado de negligência dos profissionais ou se os pacientes já deram entrada no HC com a infecção; pedido da documentação que observa a quantidade mínima de profissionais para garantir o funcionamento da unidade de saúde e a verificação do número de técnicos e enfermeiros por paciente e quais as possíveis causas da falta de profissionais.

O deputado Dr. Neidson também encaminhou um requerimento solicitando o quantitativo de leitos e das escalas de trabalho de todas as unidades de saúde de Rondônia nos últimos seis meses para que possam ser verificadas as denúncias de déficit de profissionais.