O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) deflagrou nesta quinta-feira (15) a oitava edição da “Operação Urgência”, fazendo assim valer o cumprimento do Decreto 25. 940, de 30 de março de 2021, que altera e acrescenta dispositivos no Decreto n. 25.859, de 6 de março. O objetivo é impedir superlotações, descumprimento de normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a saúde pública, bem como ilícitos ligados a descumprimento de orientações quanto à propagação do coronavírus.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Bm Gilvander Gregório de Lima, o atendimento de denúncias recebidas da população podem ter colaborado para a redução do número de filas para leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na Capital”. A gente monitora diariamente a fila de espera e sabemos quantos ainda aguardam. De fato, o número reduziu, então isso significa que nossas ações tem dado uma resposta positiva para a população, mas cidadão precisa fazer a sua parte”, enfatiza.

Durante a ação, uma festa de aniversário foi flagrada com cerca de 20 participantes. As equipes chegaram ao local por meio de denúncia de vizinhos e acabou sendo dispersada por uma das equipes. A festa acontecia na calçada da residência, o que chamou atenção dos agentes. 

Na ronda, outros flagrantes aconteceram como no “Skate Park”, onde novamente jovens foram orientados a deixar o local. Moradores que também utilizavam o local para prática esportiva sem o uso de máscaras foram abordados para uma breve explicação do que diz o decreto vigente, que coloca todos os municípios na fase 1 do Plano de Ação Todos por Rondônia, e que inclusive  proíbe a circulação de pessoas após às 21h de segunda a sexta, dentre outras normas.

Além dessas, outras irregularidades também foram flagradas, como funcionamento de bares, reuniões de pessoas ingerindo bebidas alcoólicas, e até mesmo partidas de futebol  clandestinas que foram encerradas.]

BALANÇO

Na 8ª noite da “Operação Urgência”, 67 intervenções foram realizadas, desses estabelecimentos comerciais, 56 estavam sem funcionamento, 7 em condições regulares, houve duas orientações, um registro de aglomeração, uma autuação, nenhuma notificação, nenhum local interditado e nenhum TCO lavrado.

Desde o início das fiscalizações do ano passado até o momento, cerca de 6.754 intervenções foram registradas. 3.445 estabelecimentos foram visitados, mais da metade, 2.588 entenderam a importância das ações e foram encontrados sem funcionamento. Desses, 212 acabaram notificados, 25 tiveram que ser desativados, 91 interditados, 171 TCO foram lavrados  e registradas 49 aglomerações.

Alguns contatos de emergência, para realizar eventuais denúncias de aglomerações ou outras irregularidades são disponibilizados à população, através dos canais de comunicação: 190 (Polícia Militar); 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros).

Toda a ação é liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e conta com o apoio e a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).