Nessa segunda-feira (29), em aproximadamente três horas de audiência pública na Comissão Temporária da Covid (CTCovid-19), presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e equipe, responderam questionamentos de senadores e internautas e discorreram sobre o plano nacional de imunização, cumprimento de prazos, e ainda das medidas que o governo federal está adotando para combater a pandemia.

Marcelo Queiroga falou que o Ministério da Saúde está tomando medidas para que se possa pôr fim à pandemia e anunciou a criação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da doença. Em sua explanação, enfatizou que até a chegada da vacina, é preciso intensificar ações para conter a propagação do vírus, e uma delas é o uso da máscara. “Se todos os brasileiros usassem máscaras, nós teríamos um efeito quase igual ao da vacinação”, disse.

Sobre a campanha de vacinação, o ministro disse que o Brasil, por meio de contratos com diversas farmacêuticas, já providenciou 535 milhões de doses de imunizantes para este ano. Além das vacinas do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz, o governo contratou vacinas da Pfizer e a Bharat Biotech, e há discussões avançadas com outros fabricantes, mas que essas vacinas estão postas mais para o final do ano.

Insumos e oxigênio medicinal

 Outro assunto abordado foi falta dos insumos estratégicos, como o kit de intubação, sedativos e oxigênio hospitalar. Queiroga garantiu que o Ministério da Saúde está em contato com a Organização Pan-Americana da Saúde para adquirir a falta desses produtos.

A respeito da escassez de oxigênio, ele explicou que o principal problema é levar o oxigênio até o destino, e que o Ministério da Saúde está providenciando a importação de 13 caminhões do Canadá, disse também que está trabalhando junto à indústria nacional para que se fabrique mais cilindros para o atendimento à saúde.

Institutos Butantan e Fio Cruz 

O senador Confúcio Moura lembrou que de abril a junho há uma perspectiva de o brasil receber 140 milhões de doses, nos meses seguintes outras 160 milhões, e, para o fim do ano, mais 208 milhões de doses de vacinas, e questionou a continuidade do contrato com Butantan. “Eu creio que o Butantan, sendo demandado, poderá atender mais, porque a quantidade de vacinas do Butantan é bem menor, de agora para frente, em relação à Fiocruz. E eles dois têm sido o sustentáculo maior dos laboratórios garantidores de vacina”, disse.

Marcelo Queiroga concordou com a explanação do senador Confúcio e disse o Ministério está buscando todos os meios para fazer com que toda a capacidade do parque industrial brasileiro possa ser usada para a produção de vacinas.

Revalida, médicos cubanos e médicos formados no exterior 

Confúcio Moura disse ao ministro que foi relator de uma medida provisória do Programa Médicos pelo Brasil em 2019 e também da revitalização do Programa Mais Médicos, e enfatizou que há médicos cubanos, ainda remanescentes, e médicos brasileiros ou estrangeiros sem diploma do Brasil sem ser acolhidos no Programa e que esses profissionais poderiam ser chamados de imediato para a atenção básica de saúde.

O parlamentar destacou ainda que há uma proposição da Câmara e do Senado para que, a cada semestre, fosse feita a revalidação do diploma dos médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior que estão no país sem poder trabalhar.

Em relação à questão dos médicos cubanos, o secretário de Atenção Primária da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, explicou que todos os médicos que ficaram no Brasil já foram chamados. Segundo ele, o que acontece é que alguns voltaram para Cuba e depois entraram com ação judicial. “Todas as ações judiciais foram cumpridas, mas esses não têm direito pela lei”, disse.

Sobre à questão do Revalida, o secretário de Atenção Primária da Saúde, afirmou que havia três anos que não aconteciam as provas, e que houve um exame recentemente. “Falta só a última fase. Deixo claro que isso é do Ministério da Educação e que ainda não houve por causa da questão da pandemia, mas, certamente, em breve vai haver”, garantiu.

Atenção básica à saúde. 

A respeito a atenção básica à saúde, Raphael Câmara ressaltou que há uma demanda muito grande pela falta de médicos e que por isso o Ministério da Saúde está com o edital do 23º ciclo, que contempla 2.904 médicos. “Nós já tivemos a inscrição de mais de 9 mil médicos. Então, a nossa expectativa é que não fique nenhuma vaga sobrando”, pontuou.

Acompanharam ainda o ministro Marcelo Queiroga na audiência, o Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva; a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro; o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte; e Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.