Oito prefeitos de origem indígena foram eleitos no último domingo (15), no primeiro turno das eleições municipais. Os dados são preliminares, mas o número já é maior que o registrado no primeiro turno de 2016, quando o total de índios eleitos prefeitos foi de seis. O crescimento é de 33%.

— A vitória dos nossos irmãos indígenas, com prefeitos e vereadores eleitos, mostra que nosso país está no caminho certo. Com racismo não há democracia! Prefeitos e vereadores indígenas eleitos por diferentes partidos, mas todos com uma causa comum: a ocupação do espaço na política brasileira, que também é um direito deles — afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS) em entrevista à Agência Senado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não estão disponíveis os dados consolidados dos candidatos eleitos no primeiro turno das eleições com o recorte da raça declarada. Durante entrevista coletiva com um balanço da votação, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o país está avançando no que diz respeito à inclusão.

— Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada, na inclusão de mulheres e pessoas que se identificam como negras na vida brasileira. Também tivemos oito prefeitos de origem indígena eleitos — informou presidente do TSE durante a coletiva.

Os dados completos sobre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores índios eleitos devem ser divulgados na sexta-feira (20).

Candidaturas

O número total de índios candidatos para as eleições municipais também registrou aumento em 2020 com relação a 2016. Neste ano, foram 2.216 candidatos que se declararam índios, 0,4% do total. Em 2016, foram 1.715 candidatos, o que representava 0,35% do total de candidaturas. O crescimento é de 29%.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), cada mandato conquistado por um índio é também uma conquista histórica. O senador disse acreditar que a participação na política e a eleição de índios, negros, pobres e representantes da população LGBTQIA+ são poderosas vitórias para barrar retrocessos e garantir diretos civis e individuais.

— A representatividade na política é essencial para combater o preconceito e tornar a sociedade mais justa, dando aos índios a chance de ter vez e voz nas decisões políticas que historicamente os massacraram no Brasil — disse o senador à Agência Senado.   

Ações

Para garantir o direito dos povos indígenas de escolher seus representantes por meio do voto, a Justiça Eleitoral envia às aldeias, por terra ou meio fluvial ou aéreo, toda a estrutura necessária para que sejam montadas a seção de votação e a estação de transmissão de dados via satélite. O trabalho muitas vezes só é possível com o apoio das Forças Armadas. Além disso, os tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam constantes ações com essas comunidades.

O TSE assegura o alistamento eleitoral facultativo aos índios que, segundo seu estatuto (Lei 6.001/1973), sejam considerados isolados e em vias de integração. Já para quem pretende se candidatar, o alistamento é indispensável.