No afã de contribuir para o avanço, em busca de um ambiente de trabalho saudável a todos, o Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE-RO) realizou, na tarde da última terça-feira (10), o lançamento oficial da 1ª Campanha de “Prevenção e combate ao assédio moral e sexual no trabalho” durante transmissão na plataforma do youtube pelo canal oficial GovernoRO, em formato webinário. Com 939 visualizações, a abertura contou com a presença do secretário executivo do gabinete do governador, coronel Raulino Ferreira da Silva e com a mediação exercida pela ouvidora geral do Estado, Etelvina Rocha.

Após a abertura oficial, entrou em palco a chefe de gabinete da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Camila da Silva Cristóvam e procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª região (MPT- 14ª região), Camila Holanda Mendes, as quais lecionaram temas de alta relevância e interação social.

O lançamento foi prestigiado em pontos diferentes do Estado de Rondônia, incluindo a capital Porto Velho. O interior marcou forte presença durante toda a live, a exemplo de Corumbiara, Cabixi, Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Colorado do Oeste. Também houve participação de outros três estados como Rio de Janeiro, Ceará e Pará, elevando a campanha a nível nacional.

A propósito, representantes do Estado do Ceará entraram em contato com OGE-RO para registrar elogios, demonstrando que a temática é de interesse a todos os cidadãos. A Ouvidoria da Controladoria do Ceará usará o Estado de Rondônia como modelo para a implantação de campanha congênere.

Com participação de 200 pessoas do começo ao fim do evento, a campanha foi também elogiada pelos participantes de diversas unidades da Federação. Uma delas, foi pelo Vinicius Santa Rosa, do Rio de Janeiro, demonstrando apreciação pelo tema que descreve como atual e de profunda relevância, cuja abordagem foi propiciada de forma clara, ao revelar sua necessidade, fazendo com que os participantes fiquem mais conhecedores dos sinais de assédio.

“Obrigado pelos esclarecimentos e parabéns a todos os palestrantes, sem esquecer da mediação, em especial ao secretário executivo do gabinete do governador, coronel Raulino Ferreira da Silva, que na sua apresentação, nos deixou mais seguro quanto à efetivação e ação do Governo do Estado de Rondônia”, no referido assunto, pontua, por sua vez, o internauta Vinicius.

O governador Marcos Rocha é principal propulsor de iniciativa similar e reitera que o Governo do Estado continuará nos próximos meses visitando diversas secretárias e superintendências divulgando a ação, a fim de combater o assédio moral ou sexual na Administração Pública. A gestão atual tem grande preocupação com os servidores, e ação como esta demonstra ainda mais o viés comprometido do Executivo Estadual.

A próxima live ocorre nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e conta com a presença do vice-governador José Atilio Salazar; ouvidor geral da União Valmir Gomes Dias; e o corregedor geral do Estado, Phillipe Rodrigues Menezes, através do link disponibilizado pelo canal oficial do Governo de Rondônia no youtube. Os temas versam sobre as demandas de assédio moral no âmbito da ouvidorias e penalidades aplicadas ao assediador no âmbito administrativo e penal.

TEMAS ABORDADOS NA ABERTURA OFICIAL

Iniciando com tema sobre o assédio moral e seus exemplos mais comuns, a chefe de gabinete da Corregedoria do TCE-RO, Camila da Silva Cristóvam apresentou três vertentes do assédio no ambiente de trabalho: descendente, ascendente e horizontal. Conforme descrito no portal do Senado Federal, o descendente é aquele praticado pelo superior hierárquico, o ascendente é o assédio praticado pelo subordinado e o horizontal decorre de ato praticado entre colegas do mesmo nível de hierarquia.

Na ocasião, a palestrante ainda frisou a importância de se pôr em lugar dos colegas vitimados pelo assédio, motivando a fazer a denúncia para autoridade competente, quando constatada a transgressão. “Se você é testemunha de alguma cena de humilhação no seu trabalho, supere seu medo, seja solidário com seu colega, para assim poder ajudá-lo, pontua a chefe de gabinete.

Já com o tema abordado sobre a diferença entre assédio moral e atos de gestão, a procuradora-chefe do MPT- 14ª região, Camila Holanda Mendes tomou conta da apresentação. Dando uma aula de conhecimento, ela aponta que o assédio moral e os atos de gestão não possuem ligação entre si, restando claro, quando o servidor se sentir constrangido derivado de algum ato, é um sinal de alerta de algo estar errado.

“É recomendável que elogios sejam feitos em público e críticas em particular”, explicita a procuradora-chefe. Durante a transmissão. A palestrante, em nome do Ministério Público do Trabalho teceu elogios pela iniciativa da campanha e discorre que é a primeira vez que o Estado promove um evento com esta temática.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira, 12 de novembro: Tema – Assédio Moral

✔ Como tratar demandas de assédio moral no âmbito das Ouvidorias

✔ Das demandas de penalidades aplicadas ao assediador no âmbito administrativo e penal

• Horário: a partir das 16h
• Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
• Convidado: José Atílio Salazar, vice governador de Rondônia
• Palestrante 1: Valmir Gomes Dias, ouvidor geral da União
• Palestrante 2: Phillipe Rodrigues Menezes, corregedor geral do Estado

Terça-feira, 17 de novembro: Tema – Assédio Sexual

✔ O que é assédio sexual e seus exemplos mais comuns

✔ Como tratar as demandas de assédio sexual no âmbito das Ouvidorias

• Horário: a partir das 16h
• Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
• Convidada: Luana Rocha, titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas)
• Palestrante 1: Júlio César do Amaral, ouvidor do Ministério Público Estadual de Rondônia
• Palestrante 2: Fernando César Ferreira, ouvidor nacional do Ministério da Mulher, Famílias e Direitos Humanos

Quinta-feira, 24 de novembro: Tema – Assédio Sexual

✔ Possíveis penalidades ao assediador no âmbito administrativo e penal

✔ Como tratar o emocional das pessoas que sofrem o assédio moral, sexual e saúde do trabalhador

• Horário: a partir das 16h
• Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
• Convidado: Junior Gonçalves, chefe da Casa Civil
• Palestrante 1: Luciene Pedrosa de Sousa, delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher
• Palestrante 2: Golda Paiva de Carvalho, psicóloga da Secretaria Estadual de Saúde