O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação às instituições de Rondônia e prefeituras solicitando que os indígenas mortos pela Covid-19 sejam sepultados na terra indígena ou aldeia de origem.

De acordo com a procuradoria, antes da pandemia sempre foi realizado o serviço de transporte da urna funerária, porém, com o surgimento do coronavírus, não foi mais providenciando o serviço e as instituições alegaram dificuldades no traslado.

A recomendação foi enviada à Secretaria Especial de Saúde indígena (Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). As entidades terão prazo de 72 horas para dar uma resposta sobre a solicitação.

Na mesmo pedido oficial, o MPF solicita que sejam incluídos os trechos de traslados que precisam ser realizados de barco.

"Para que os funcionários da Sesai não sejam contaminados no transporte do corpo via barco, o MPF recomenda o uso de equipamentos individuais de proteção (EPIs). A urna funerária deve ser lacrada e desinfetada, após rigoroso procedimento de revestimento do corpo, resistente a vazamento de líquidos, conforme orientações expostas no protocolo de manejo de corpos contaminados pelo novo coronavírus", diz o documento.

Enterro na aldeia

Segundo a procuradoria, o enterro na terra indígena deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação da Covid-19.

O MPF também destacou os cuidados no momento do velório. "O velório deverá ocorrer por um breve período com todos os indivíduos no local utilizando máscara, com uso de álcool em gel 70% para a higienização das mãos e mantendo-se distância de dois metros entre os presentes".

Em hipótese alguma o caixão deve ser aberto, pede a procuradoria.

Conforme informou o MPF, a recomendação é válida para todos os casos de sepultamento de indígenas que vierem a ser realizados nas terras indígenas de Rondônia.