Desde 2015 o Sebrae em Rondônia promove a cultura empreendedora junto a alunos do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental em Rondônia, por meio do curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos (Jepp), desenvolvendo habilidades e competências nos alunos para que eles próprios possam criar os seus projetos de vida. Despertando características e atitudes que possam transformar suas realidades. Com o objetivo de ampliar a atuação no estado, o Sebrae em Rondônia buscou parceria com o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT/RO e AC) para alcançar mais alunos com os conteúdos de empreendedorismo junto à conscientização sobre trabalho infantil, que é desenvolvido pelo MPT, por meio do programa MPT na Escola. Essa parceria também conta com a participação da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do tribunal regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região.

Para o Vice-Procurador-Chefe do MPT/RO e AC, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, a parceria com o Sebrae vai fortalecer o trabalho que o MPT/RO e AC e o TRT já vem fazendo contra o trabalho infantil e mostrar uma saída através do empreendedorismo. “A parceria com o Sebrae vai trazer esperança para as crianças e prepará-las pra um futuro melhor, mais consciente, uma grande atuação contra o trabalho infantil”, afirma o procurador.

Já para Daniel Pereira, diretor superintendente do Sebrae em Rondônia, o projeto irá possibilitar que as crianças aprendam, desde cedo, a enxergar e aproveitar as oportunidades que surgem ao longo da vida por meio do empreendedorismo.  “Elas poderão desenvolver suas habilidades para criar seu próprio futuro e ter sucesso para si e seus familiares. Isso representa justiça social por meio da educação, uma vez que ajuda a quebrar o ciclo de pobreza que se perpetua em muitos lares, sem contar que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do nosso estado”, completou.

As atividades do projeto começam neste segundo semestre com a adaptação do material didático do MPT na Escola com o conteúdo do JEPP do Sebrae, em uma mesma apostila. Para isso, o Sebrae irá contratar empresas especializadas para desenvolver as propostas metodológicas adequadas, bem como o projeto gráfico, as ilustrações, as capacitações dos professores nas duas metodologias e para elaboração de pesquisa para avaliar o desempenho do projeto. A aplicação junto aos alunos ocorrerá em 2021.

“Essa parceria representa mais uma inovação na educação de Rondônia e está alinhada ao que estabelece a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, por levar temas transversais importantes como o empreendedorismo e a conscientização sobre a necessidade de se eliminar o trabalho infantil para as escolas envolvendo alunos, professores, gestores, pais de alunos e a sociedade como um todo. O trabalho infantil aumenta a infrequência, o abandono e a evasão escolar, comprometendo o desempenho e a chance dos estudantes de terem um projeto de vida de sucesso”, explica Samuel Almeida, diretor técnico do Sebrae em Rondônia.

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostram que, em 2015 haviam 30.535 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em Rondônia. Apesar da queda em relação aos anos anteriores, ainda é alto; uma estatística que a parceria pretende mudar e trazer mais proteção.

“A atuação conjunta entre órgãos públicos e os demais setores da sociedade é indispensável para os esforços de adequada proteção da infância, da adolescência e da juventude, sobretudo no grave momento que atravessamos, no qual considerável parcela das crianças, em especial aquelas provenientes de família de baixa renda, não estão tendo acesso à educação. A parceria em tela apresenta-se alinhada com o trabalho desenvolvido pelas comissões instituídas em toda a Justiça do Trabalho”, conclui a desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, coordenadora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 14ª Região.

Apesar das incertezas e das mudanças do momento atual, o projeto pretende produzir e distribuir 60.000 apostilas aos alunos, 11.088 apostilas aos 2.273 professores que atuarão no projeto, realizar pesquisa com cerca de mil alunos em 100 escolas e realizar 52 feiras de encerramento em todos os municípios do estado.