Uma pesquisa realizada pelos 26 Tribunais de Contas do país em parceria com o Instituto Rui Barbosa mostra o que estados e municípios têm feito para garantir a educação de crianças e adolescentes durante a pandemia. O estudo foi divulgado nesta sexta-feira (19).

A pesquisa mostrou que 61% das redes de ensino municipais pesquisadas ainda não fizeram nenhum tipo de formação para os professores, para que eles possam desenvolver as atividades online. O resultado é um pouco melhor entre as escolas estaduais. Das 17 analisadas, 14 declaram que ofereceram algum tipo de formação.

"Em meados de março, mais de 40 milhões de crianças, jovens e adolescentes das redes públicas da educação básica tiveram as atividades presenciais em sala de aula interrompidas. O ano letivo mal tinha começado. Uma primeira providência foi emitir nota técnica com sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas envolvendo assuntos como merenda escolar, a gestão de pessoas, o cuidado com a saúde dos profissionais da educação, de que maneira vem sendo implementado pelas redes", explica o conselheiro do Tribunal de Contas do RS (TCE-RS) e presidente do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa, Cezar Miola.

O estudo “A educação não pode esperar” foi uma iniciativa do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa em parceira com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE). A pesquisa envolveu mais de 100 auditores de 26 Tribunais de Contas do país. A amostra é formada por 249 redes de ensino, de todas as regiões do Brasil, sendo 232 municipais e 17 estaduais. As informações foram coletadas através de entrevistas com os secretários de Educação.

Foram analisadas as capitais e municípios sorteados – metade entre os que possuem maior número de matrículas e metade entre aqueles que atendem alunos de nível socioeconômico mais baixo.

Redes analisadas

• Rede estadual do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Mato Grosso, de Santa Catarina, de Sergipe e de Tocantins.
• Rede municipais de Ariquemes (RO), Barroquinha (CE), Fraiburgo (SC), Guajará Mirim (RO), Mateus Leme (MG), Monteiro (PB), São Paulo (SP), Senador Canedo (GO), Setubinha (MG) e Três Lagoas (MS)

A pesquisa analisou desde a oferta de ensino remoto, até o fornecimento de merenda escolar e também quais ações estão sendo adotadas para o retorno às aulas.

O estudo revela que 82% das redes municipais têm alguma estratégia para oferecer conteúdos aos estudantes durante a pandemia.

Nos anos finais do ensino fundamental, os conteúdos são enviados diariamente por 31% das redes que fizeram parte da pesquisa. No ensino médio, todas as redes pesquisadas disseram que ofertam atividades não presenciais. Destas, 28% fazem isso diariamente.

E para alcançar os estudantes, as estratégias são variadas. Os aplicativos de comunicação instantânea são os mais usados para o envio de conteúdos curtos, e também para manter o contato entre alunos e professores, e entre as escolas e os pais dos estudantes.

Para os alunos com acesso à internet, muitas escolas optaram pela oferta de conteúdos em páginas online e em canais das redes sociais. Aparece também o uso de plataformas de ensino a distância, como o Google Classroom, que permite que as aulas sejam dadas em tempo real.

Já para aqueles alunos que não têm acesso à internet, a estratégia tem sido imprimir material, que podem ser retirados pelas famílias na própria escola, ou levados até a casa dos estudantes, quando eles não podem buscar. Para isso, são usados os ônibus do transporte escolar e até carros próprios das secretarias de Educação.

A pandemia que obrigou o fechamento inesperado das redes de ensino logo no início do ano letivo obrigou secretarias de educação e escolas a buscarem soluções, mesmo que de forma improvisada. E nem sempre é fácil para os professores se adaptarem ao uso da tecnologia para um ensino totalmente a distância.

"Nós queremos com isso ter elementos para contribuir com os gestores educacionais. Identificando as suas principais dificuldades, e procurando colaborar na superação dos problemas do momento. Usar esses bons exemplos, essas experiências exitosas, na medida do possível, em outras regiões e estados. É esse o grande objetivo do trabalho que está sendo apresentado", explica Miola.

Retorno às aulas presenciais

Outra preocupação dos técnicos é com a volta às salas de aula no ensino presencial. O estudo apontou que 84% das redes municipais estão preparando o retorno. Destas, 82% querem fazer algum tipo de diagnóstico para avaliar o nível de aprendizagem dos estudantes quando as escolas reabrirem.

Das 17 escolas estaduais pesquisadas, 15 também estão se preparando para a volta.

Mas o retorno ainda é motivo de muitas preocupações para os secretários de Educação. Entre elas, como garantir a saúde e a segurança de estudantes, professores e funcionários, evitando o contágio pelo novo coronavírus.

"Um olhar importante também está no chamado dia seguinte. Nós estamos identificando quais as preocupações que têm os gestores em relação ao retorno as atividades presenciais, os cuidados que estão ou não adotando do ponto de vista sanitário, da proteção da saúde das crianças, jovens e dos profissionais da educação, os recursos que estão sendo alocados com esse objetivo. Tudo isso compõe o grande contexto desse trabalho", diz o conselheiro do TCE-RS.

A garantia de equidade na aprendizagem, o aumento da evasão e do abandono, o impacto emocional com a pandemia nos alunos e professores e a sobrecarga da rede com o aumento de estudantes vindos do ensino privado também estão entre os relatos que apareceram na pesquisa.

O diretor fundador do Interdisciplinariedades e Evidências no Debate Educacional (IEDE), Ernesto Faria, alerta para o impacto desse momento, principalmente para os estudantes de baixa renda.

“A importância [do estudo] está no combate às desigualdades. Acho que é um período muito complicado que a gente está vivendo, mas principalmente em relação a saúde, e isso rebate na aprendizagem. E é muito preocupante que isso tende a impactar mais ainda nas famílias de alunos de baixa renda. Tanto de saúde quanto aprendizagem”, afirma o pesquisador.

Merenda escolar

Os auditores também perguntaram como está a distribuição da merenda escolar durante a pandemia.

Em abril, uma lei federal autorizou em caráter excepcional que, durante a pandemia, as escolas públicas da educação básica podem repassar os alimentos da merenda escolar aos pais ou responsáveis.

Entre as escolas da rede municipal que participaram do levantamento, 83% disseram que têm iniciativas para cumprir a lei. Em 66% delas, os alimentos podem ser retirados na própria escola, e em 21%, a entrega é feita na casa dos estudantes. Nas redes estaduais, 82% estão adotando medidas para cumprir a lei.