A Secretaria de Processamento e Julgamento do Tribunal de Contas de Rondônia (SPJ/TCE-RO), alinhada com a Portaria nº 246/2020, que estabelece uma série de medidas para prevenir o contágio do coronavírus (Covid-19) no âmbito da instituição, informa aos usuários externos que utilizem apenas o meio eletrônico para solicitação de certidões, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão (disponível neste endereço: https://www.tce.ro.gov.br/portalcidadao), que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.

O QUE É

O Portal Cidadão é de fácil acesso e navegação, utilizando plataforma web, o que provê, além da segurança em relação à não circulação do vírus, maior praticidade, rapidez e comodidade no acesso às informações necessárias para a execução de serviços junto ao Tribunal.

Ao acessar pela primeira vez o Portal Cidadão, é preciso fazer um cadastro no sistema. Neste caso, são solicitadas informações pessoais e também um e-mail válido para a confirmação do cadastro. O próprio sistema encaminha uma mensagem eletrônica para confirmar a identidade do usuário e autorizar o cadastramento de sua senha.

Realizado esse cadastramento, o cidadão deverá acessar o portal utilizando CPF e a senha definida anteriormente.

Para dúvidas e mais informações, o cidadão poderá entrar em contato diretamente com a Secretaria de Processamento e Julgamento, por meio dos telefones 3609-6268 e 3609-6266.