O governo federal oficializou, nesta terça-feira (14/01/2020), o reajuste de 4,48% nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) maiores do que um salário mínimo, atualmente em R$ 1.039.

Agora, o teto para segurados e pensionistas no INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.

O reajuste foi publicado na Portaria nº 914/2020 no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O texto é assinado pelo secretário da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O aumento de 4,48% nos benefícios tem como base o Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), também chamado de inflação para famílias com baixa renda. A taxa foi divulgada na última sexta-feira (10/01/2020) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00 nem superiores a R$ 6.101,06”, diz o texto.

O fator de reajuste dos benefícios muda de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2020. Veja:

O reajuste se reflete ainda na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados domésticos e trabalhadores avulsos, a alíquota passa a ser:

• Até R$ 1.830,29: 8%
• De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52: 9%
• De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06: 11%

Para pagamento de remuneração a partir de 1º de março, a tabela é a seguinte:

• Até R$ 1.039,00: 7,5%
• De R$ 1.039,01 R$ até 2.089,60: 9%
• De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40: 12%
• De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06: 14%