Rondônia é um estado produtor de energia elétrica, no entanto tem a tarifa mais cara do Brasil: segundo o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON.  Privatizada, a antiga Ceron agora sob o comando da empresa Energisa lidera o ranking de reclamações no estado. Como entender uma tarifa de energia tão alta em um Estado que possuí três usinas e deveria no entendimento da população ter um valor mais acessível?” A população de Rondônia não merece isso!

O número de reclamações contra a ENERGISA é assustador! Ela é a primeira da lista. O jornal Correio de Notícias de Rondônia teve acesso ao relatório das 15 empresas com o maior número de reclamações em 2019: o órgão de proteção ao consumidor em Porto Velho e cidades do interior. Ao todo, segundo a pesquisa, foram 6.794 reclamações contra empresas de diferentes segmentos no Estado, porém, as três primeiras posições mais reclamadas são ocupadas pela CERON/ENERGISA, seguida pelas operadoras de telefonia. Na sequência aparece a rede bancária. 

O levantamento foi feito pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RO), e o nome da ENERGISA em primeiro lugar no ranking não é novidade. O resultado, mostra que a CERON/ENERGISA – concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Rondônia continua liderando o índice de reclamações, batendo o recorde de reclamações de todos os tempos. Na avaliação do consumidor, ‘é o pior índice de qualidade de serviços prestados à população já registrados pelo PROCON-RO’

– Se a conta de luz subiu, as queixas e problemas relatados pelos clientes, triplicaram. 

O jornal Correio de Notícias de Rondônia compartilha do sentimento de revolta e indignação da população rondoniense. E a maior indignação está no fato de Rondônia ser um estado produtor de energia elétrica, conta com duas usinas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, que juntas produzem mais de 7.000 megawatts, suficientes para iluminar todo o estado. Além disso, contamos também com a hidrelétrica de Samuel, que produz mais de 200 megawatts, instalada no rio Jamari, além de exportar o que é produzido para outros estados. Com toda essa oferta de energia é difícil entender o motivo de pagarmos uma conta de luz tão alta.

De acordo com o conciliador, Jadson Fernandes, a ENERGISA chegou à liderança do ranking. “Como é serviço essencial, ela sempre está no ranking de reclamações. Nós recebemos, diariamente, muitas reclamações com relação a cobrança abusiva e aumento de consumo totalmente desproporcional ao que o consumidor está acostumado. Muitos buscam o Procon por esse tipo de reclamação”, disse. Além das fornecedoras de serviços básicos, o levantamento traz ainda a insatisfação do consumidor com as empresas de telefonia CLARO S.A, no segundo lugar da lista, seguida pela Oi S.A ocupando a terceira posição.

Segundo Jadson, o ranking das empresas mais reclamadas durante esse primeiro semestre não deve sofrer alterações. De acordo com o conciliador, um levantamento parcial durante os primeiros seis meses deste ano mostra que o setor de serviços básicos — que abrange as empresas ENERGISA, CLARO S.A e Oi S/A — continuarão na liderança das queixas dos consumidores de Rondônia. “Com relação ao ano passado, só tem aumentado o número. -, esse ano, as empresas de serviços básicos” continuam no ranking, seguido pelas instituições de assuntos financeiros”, adiantou Jadson.

Só a empresa ENERGISA, segundo o levantamento, de janeiro de 2019, até a data de hoje (9/9), foram registradas mais de 1.500 (Hum Mil e Quinhentas) reclamações em desfavor da Energisa. “Infelizmente, a CERON/ENERGISA – concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Rondônia – continua no topo do ranking”. As principais queixas dos consumidores se referem aos erros de leitura do consumo mensal, cobrança indevida, cobrança de taxas tarifárias, cobrança a título de (ré) ligação à revelia e multa por recuperação de consumo. Além de cobranças indevidas/abusivas, etc.

Levando em consideração que o PROCON é um órgão auxiliar do Poder Judiciário, na esfera administrativa, o relatório confirma que do dia (01.01.2019) até a data de hoje (09.09.2019), foram instaurados 21.555 processos administrativos em desfavor da ENERGISA. De acordo com o programa de proteção e defesa do consumidor PROCON, – normalmente as decisões são no sentido de advertir o fornecedor a corrigir o prejuízo ao consumidor; e se este não cumprir a determinação, o órgão pode aplicar multa e outras penalidades, com a finalidade de coibir a conduta lesiva do fornecedor e puni-lo. Porém, esse número é bastante expressivo. No entanto, demonstra que a ENERGISA insiste em infringir a legislação prejudicando e desrespeitando os consumidores.

Hoje, vários políticos estaduais estão se manifestando contra o aumento, dizendo que é um absurdo e inadmissível. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, decidiu acatar uma solicitação do presidente da Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia (ADORO), Jesuíno Boabaid, para realizar uma investigação e apurar as possíveis irregularidades nos medidores de energia elétrica da CERON/ENERGISA”. A pergunta é: onde estão a bancada Federal?

Procurada pelo Correio de Notícia, a ENERGISA disse a reportagem que, desde que assumiu a concessão da CERON, em novembro de 2018, o grupo está realizando investimentos em melhorias para a distribuição de energia elétrica nos 52 municípios de Rondônia. Porém nesse período, estão ocorrendo a adequações dos procedimentos em conformidade com as normas regulamentadoras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segunda ela, mais de 770 km de linhas passaram por manutenção e cerca de 4 mil ligações clandestinas foram regularizadas.

As demandas apresentadas pelo Procon e pela Central de Atendimento da concessionária estão sendo verificadas e atendidas em conformidade com o que rege a regulamentação da Aneel. É importante lembrar que, em Rondônia, atualmente há 647.568 unidades consumidoras. Considerando, que ocorreram cerca de 1.500 reclamações em oito meses, estima-se que menos de 1% dos clientes realizaram reclamações no Procon, disse a ENERGISA.

“Acontece que, desde que o Grupo ENERGISA assumiu a concessão das Centrais Elétricas de Rondônia (CERON) as cobranças abusivas nas contas de energia elétrica estão entre as principais reclamações dos consumidores. A população até tenta mudar de hábitos para economizar energia e mesmo assim, a maior grande parte da população reclama dos valores absurdos e que a alternativa de consumir menos não está surgindo efeito, aliás, nunca havia sido registrado uma avaliação tão “negativa”. No entanto, a empresa tenta justificar dizendo que é pouco as reclamações dos consumidores”. O que está por trás de tudo isso? Será que o consumidor é quem está errado e deve pagar o preço que a ENERGISA bem entende?

– Já a Operadora Claro S/A, Oi S/A CIP Eletrônica, Vivo e GVT não retornaram contato com a reportagem até a publicação.