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Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas

Redação

O tribunal superior das Nações Unidas determinou, nesta quinta-feira (19), que os assassinatos em massa e os atos de violência sexual cometidos pelas forças de segurança de Mianmar contra a minoria muçulmana rohingya em 2017 configuram genocídio patrocinado pelo Estado.

A decisão, proferida sete anos após a abertura do processo pela Gâmbia, marca a quarta condenação por genocídio desde o Holocausto nazista. Foi, no entanto, a primeira vez que um tribunal internacional responsabilizou diretamente um Estado pela prática do crime.

Ao anunciar o veredicto, o juiz presidente Yuji Iwasawa afirmou que o tribunal concluiu que as forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya, cometeram violência sexual generalizada, atacaram crianças e alvejaram membros da minoria em fuga.

O painel concluiu que a República da União de Mianmar cometeu genocídio contra o grupo rohingya no norte do estado de Rakhine. O governo de Mianmar não se manifestou imediatamente após a divulgação da sentença.

Crimes documentados pelo tribunal

Os juízes constataram que as Forças Armadas de Mianmar executaram em massa homens e meninos, promoveram estupros e outras formas de violência sexual contra mulheres rohingya e incendiaram ou destruíram centenas de aldeias durante as chamadas “operações de limpeza”. A corte também registrou que as forças de segurança difundiram ativamente discursos de ódio contra essa população.

A sentença é definitiva e não cabe recurso, estabelecendo uma responsabilidade histórica do Estado birmanês.

Dificuldade de comprovação do genocídio

O reconhecimento judicial de genocídio é um evento raro no direito internacional. Para que seja caracterizado, é necessário comprovar a intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

A decisão da Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial das Nações Unidas, é a primeira grande interpretação sobre a aplicação da Convenção sobre Genocídio de 1948 em mais de uma década. Especialistas jurídicos devem analisar minuciosamente os argumentos utilizados pelo tribunal, que servirão como precedente para casos futuros.

Repercussão internacional do veredicto

A condenação de Mianmar deve ter repercussões além do país asiático, influenciando outros processos em andamento. Um dos casos que pode ser impactado é o movido pela África do Sul em 2023, que acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza.

Tanto Israel quanto Mianmar negam veementemente a prática de genocídio, alegando que as ações de suas forças de segurança foram respostas legítimas a ataques de grupos armados.

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