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Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes

Redação

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga a instalação de estações meteorológicas com sensores para monitorar o deslocamento de terra. O objetivo da medida é prevenir desastres como enchentes, deslizamentos e desmoronamentos por meio de alertas precoces.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), aos projetos de lei de números 316 e 1697 de 2024. A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir a nova obrigação.

De acordo com o projeto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão atuar de forma conjunta para instalar e manter as estações. Os equipamentos, que incluem sensores de inclinação (inclinômetros), serão colocados em áreas de risco geológico e hidrológico previamente mapeadas pela Defesa Civil.

Foco em áreas mapeadas evita custos excessivos

O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas, argumentou que o direcionamento das instalações para áreas já identificadas como vulneráveis evita custos excessivos e concentra os recursos onde são mais necessários. "A proposta não sugere uma cobertura indiscriminada de todo o território nacional, o que seria inviável", afirmou.

Freitas ressaltou ainda que a rede de monitoramento deve ser vista como uma ação estratégica em segurança pública, resiliência urbana e desenvolvimento sustentável. A finalidade principal dos sensores é a emissão de alertas precoces para conter danos e proteger vidas em situações de desastres naturais.

Tramitação nas comissões da Câmara

A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões da Casa. Após a aprovação na Comissão de Integração Nacional, o texto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadão. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.

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