O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação de 16 anos de prisão para um homem acusado de homicídio em Rolim de Moura. A defesa tentou reduzir a pena por meio de um recurso de apelação criminal, mas o pedido foi negado por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal.

No recurso, a defesa alegou que o julgamento foi injusto e pediu a exclusão da valoração dos maus antecedentes criminais, que elevaram a pena-base. No entanto, o relator do caso destacou que condenações penais definitivas podem ser usadas para agravar a pena, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

O crime
De acordo com a sentença de pronúncia, o homicídio foi motivado por um desentendimento entre o réu e a vítima. Após a discussão, a vítima foi alvejada com um tiro no tórax enquanto entrava no caminhão. O crime ocorreu na noite de 20 de outubro de 2022, no pátio de um posto de combustíveis na cidade.

Decisão
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores que julgaram o caso em sessão eletrônica realizada entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025. Com a decisão, a pena imposta ao condenado foi mantida.