AO VIVO
Lei que estabelece isenção de ICMS para compra de armas do Deputado Ismael Crispin é lembrada por gestor de negócios da Taurus
O gestor de negócios da Empresa Taurus, durante uma apresentação de mostruário de armas para o Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, na manhã dessa quarta feira, 22 junho, lembrou da Lei 4.967 de 09 de abril de 2021, que é de autoria do Deputado Estadual Ismael Crispin e que “Estabelece a isenção do ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública, indicados no artigo 143 da Constituição do Estado”.
Com isso foi possível a empresa apresentar propostas mais vantajosas para a Corporação, com possibilidade de preços da ata de registro de preço da Senasp. A aquisição de armas de fogo sem o imposto ICMS, que trata a lei, permite que terceiros só possam comprar uma arma a cada 2 anos.
De acordo Ismael Crispin, os profissionais da segurança pública, têm como instrumento de trabalho a arma de fogo, um dos dez produtos com maior carga tributária do país, chegando a mais de 70% sobre o valor do produto. “Essa carga atinge diretamente esses profissionais, quer seja nas armas públicas, ou nas armas particulares utilizadas para deslocamento para ir e voltar do serviço”, disse o parlamentar.
Fonte: Brasilândia Noticias